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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-016SEMMU
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 581/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2014 09:00
Publicação: 10/09/2015 13:04
Homologação: 03/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 3
Documentos 1
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_92014016SEMMU_-_ASSINADO_090715_114043.PDF | 30/06/2015 09:13 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150056, seção 3, pagina 179. | 11/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20140707, seção 3, pagina 225. | 11/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140707, pagina 164. | 11/12/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150056, pagina 53. | 11/02/2015 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150056, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 03/02/2015 |
| 6 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140707, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 08/12/2014 |
| 7 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140710, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 08/12/2014 |
| 8 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140709, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 08/12/2014 |
| 9 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140708, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 08/12/2014 |
| 10 | Site | Extrato do contrato 20150056, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/02/2015 |
| 11 | Site | Extrato do contrato 20140708, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 11/12/2014 |
| 12 | Site | Extrato do contrato 20140707, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 11/12/2014 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALCANTE E AQUINO LTDA-ME-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$31.480,00 | R$31.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$31.480,00 | R$31.480,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | D. FERREIRA MELO CAVALCANTE & CIA LTDA EPP-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$129.021,40 | R$129.021,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$129.021,40 | R$129.021,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERREIRA E MARQUES LTDA-EPP--AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$90.150,00 | R$90.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.150,00 | R$90.150,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HIPER MERCADO SENNA -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$80.200,00 | R$80.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.200,00 | R$80.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MUSTAFÉ & BORGES LTDA-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$82.930,00 | R$82.930,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.930,00 | R$82.930,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: D. FERREIRA MELO CAVALCANTE & CIA LTDA EPP-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 91304,91333,91546,91550,91553,91556,91566,91567,91577,91579,91586 E 91591. | UNIDADE | - | 1 | R$129.021,40 | R$129.021,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.021,40 | R$129.021,40 | |||
Lote 2: FERREIRA E MARQUES LTDA-EPP--AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 91301,91306,91548,91564,91572,91573 E 91601. | UNIDADE | - | 1 | R$90.150,00 | R$90.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.150,00 | R$90.150,00 | |||
Lote 3: CAVALCANTE E AQUINO LTDA-ME-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 91316 E 91551. | UNIDADE | - | 1 | R$31.480,00 | R$31.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.480,00 | R$31.480,00 | |||
Lote 4: MUSTAFÉ & BORGES LTDA-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 91305,91307,9191330,91505,91538,91570,91571,91574,91575,91583 E 91598. | UNIDADE | - | 1 | R$82.930,00 | R$82.930,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$82.930,00 | R$82.930,00 | |||
Lote 5: HIPER MERCADO SENNA -AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILE DE PEITO DE FRANGO COZIDO DESFIADO CONGELADO A BASE DE FILE | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$21,90 | R$65.700,00 |
| 2 | REPOLHO LISO, TIPO EXTRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO. | QUILOGRAMA | - | 4.000 | R$2,45 | R$9.800,00 |
| 3 | LEITE DE SOJA, OBTIDO A PARTIR DOS GRÃOS DE SOJA SELECIONADOS, COM 0% DE LACTOSE E 0% DE COLESTEROL. | VOLUME | - | 1.000 | R$4,70 | R$4.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$29,05 | R$80.200,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FERREIRA E MARQUES LTDA-EPP 06.901.408/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2015
FIM
02/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MUSTAFE & BORGES LTDA - EPP 83.315.960/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2014
FIM
07/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2014
FIM
07/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
D. FERREIRA MELO CAVALCANTE EIRELI - EPP 15.698.271/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2014
FIM
07/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HIPERMERCADO SENNA DIST. EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA 08.533.503/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2014
FIM
07/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MUSTAFE & BORGES LTDA - EPP 83.315.960/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2015
FIM
07/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HIPERMERCADO SENNA DIST. EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA 08.533.503/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
08/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HIPERMERCADO SENNA DIST. EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA 08.533.503/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2015
FIM
07/12/2015