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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023 PE/SRP/CPL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2023080026 - SEMED/PMCA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS SETOR DE LICITAÇÕES DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 10:00
Publicação: 21/08/2023 12:24
Homologação: 20/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA DE JULGAMENTO. | 23/10/2023 12:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 23/10/2023 12:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/10/2023 12:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2023 12:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2023 11:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2023 11:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - MOB. ESCOLAR | 21/08/2023 12:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/08/2023 12:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/10/2023 12:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 21/08/2023 11:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2023 12:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2023 11:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - nº 159 - segunda-feira, 21 de agosto de 2023. | 21/08/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - 21/08/2023 | 21/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município de Cachoeira do Arari/PA. | 21/08/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ESCOLAR MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EM EPÓXI , COR ESTRUTURA: PRETA , MATERIAL ENCOSTO: POLIPROPILENO , MATERIAL ASSENTO: POLIPROPILENO , TIPO BASE: FIXA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRANCHETA FIXA EM MDF E GRADE PARA LIVROS , MATERIAL BORDA: FITA PVC , COR: AZUL | R$256.395,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: 1 MESA E 4 CADEIRAS , MATERIAL: MADEIRA E AÇO , TAMANHO: CJC-01 , MATERIAL TAMPO: MDF , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: ANTIFERRUGINOSO E PINTURA EM EPÓXI-PÓ , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO , REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO , COR: VARIADA | R$282.771,00 | R$0,00 | |
| 3 | MESA PROFESSOR MATERIAL ESTRUTURA: METÁLICA TUBULAR , FORMATO: RETANGULAR , MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO DE MDP , ESPESSURA TAMPO: 25 MM, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMINICO BAIXA PRESSÃO , DIMENSÕES: 1200X640X740 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 PÉS/SAPATAS REGULÁVEIS /ENCABEÇAMENTO FITA POLIES | R$23.702,40 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA MATERIAL: POLIPROPILENO , TIPO ESPALDAR: BAIXO , COR: VARIADA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRUTURA EM AÇO , TIPO: CONCHA | R$18.608,40 | R$0,00 | |
| 5 | CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: MESA E CADEIRA , TAMANHO: CJC-01 , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: TINTA EM PÓ HÍBRIDA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO RECICLADO | R$193.473,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARMÁRIO AÇO MATERIAL: CHAPA AÇO 26 , ACABAMENTO SUPERFICIAL: FOSFATIZADO ANTI-FERRUGEM , COR: CINZA , QUANTIDADE PORTAS: 2 UN, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 4 UN, ALTURA: 198 CM, LARGURA: 90 CM, PROFUNDIDADE: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTAS COM PUXADOR E FECHADURA, PRATELEIRAS REGULÁ , APLICAÇÃO: USO GERAL | R$29.958,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -9,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$804.907,80 | R$27.000,00 | -96,65% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO AÇO MATERIAL: CHAPA AÇO 26 , ACABAMENTO SUPERFICIAL: FOSFATIZADO ANTI-FERRUGEM , COR: CINZA , QUANTIDADE PORTAS: 2 UN, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 4 UN, ALTURA: 198 CM, LARGURA: 90 CM, PROFUNDIDADE: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTAS COM PUXADOR E FECHADURA, PRATELEIRAS REGULÁ , APLICAÇÃO: USO GERAL | R$29.958,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: MESA E CADEIRA , TAMANHO: CJC-01 , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: TINTA EM PÓ HÍBRIDA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO RECICLADO | R$193.473,00 | R$0,00 | |
| 3 | CADEIRA MATERIAL: POLIPROPILENO , TIPO ESPALDAR: BAIXO , COR: VARIADA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRUTURA EM AÇO , TIPO: CONCHA | R$18.608,40 | R$8.070,00 | VENCEDOR -56,63% do valor de referência |
| 4 | MESA PROFESSOR MATERIAL ESTRUTURA: METÁLICA TUBULAR , FORMATO: RETANGULAR , MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO DE MDP , ESPESSURA TAMPO: 25 MM, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMINICO BAIXA PRESSÃO , DIMENSÕES: 1200X640X740 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 PÉS/SAPATAS REGULÁVEIS /ENCABEÇAMENTO FITA POLIES | R$23.702,40 | R$9.090,00 | VENCEDOR -61,65% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA ESCOLAR MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EM EPÓXI , COR ESTRUTURA: PRETA , MATERIAL ENCOSTO: POLIPROPILENO , MATERIAL ASSENTO: POLIPROPILENO , TIPO BASE: FIXA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRANCHETA FIXA EM MDF E GRADE PARA LIVROS , MATERIAL BORDA: FITA PVC , COR: AZUL | R$256.395,00 | R$137.500,00 | VENCEDOR -46,37% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: 1 MESA E 4 CADEIRAS , MATERIAL: MADEIRA E AÇO , TAMANHO: CJC-01 , MATERIAL TAMPO: MDF , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: ANTIFERRUGINOSO E PINTURA EM EPÓXI-PÓ , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO , REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO , COR: VARIADA | R$282.771,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$804.907,80 | R$154.660,00 | -80,79% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: MESA E CADEIRA , TAMANHO: CJC-01 , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: TINTA EM PÓ HÍBRIDA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO RECICLADO | R$193.473,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -41,08% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA MATERIAL: POLIPROPILENO , TIPO ESPALDAR: BAIXO , COR: VARIADA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRUTURA EM AÇO , TIPO: CONCHA | R$18.608,40 | R$0,00 | |
| 3 | MESA PROFESSOR MATERIAL ESTRUTURA: METÁLICA TUBULAR , FORMATO: RETANGULAR , MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO DE MDP , ESPESSURA TAMPO: 25 MM, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMINICO BAIXA PRESSÃO , DIMENSÕES: 1200X640X740 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 PÉS/SAPATAS REGULÁVEIS /ENCABEÇAMENTO FITA POLIES | R$23.702,40 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: 1 MESA E 4 CADEIRAS , MATERIAL: MADEIRA E AÇO , TAMANHO: CJC-01 , MATERIAL TAMPO: MDF , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: ANTIFERRUGINOSO E PINTURA EM EPÓXI-PÓ , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO , REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO , COR: VARIADA | R$282.771,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -20,43% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA ESCOLAR MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EM EPÓXI , COR ESTRUTURA: PRETA , MATERIAL ENCOSTO: POLIPROPILENO , MATERIAL ASSENTO: POLIPROPILENO , TIPO BASE: FIXA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRANCHETA FIXA EM MDF E GRADE PARA LIVROS , MATERIAL BORDA: FITA PVC , COR: AZUL | R$256.395,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARMÁRIO AÇO MATERIAL: CHAPA AÇO 26 , ACABAMENTO SUPERFICIAL: FOSFATIZADO ANTI-FERRUGEM , COR: CINZA , QUANTIDADE PORTAS: 2 UN, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 4 UN, ALTURA: 198 CM, LARGURA: 90 CM, PROFUNDIDADE: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTAS COM PUXADOR E FECHADURA, PRATELEIRAS REGULÁ , APLICAÇÃO: USO GERAL | R$29.958,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$804.907,80 | R$339.000,00 | -57,88% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ESCOLAR MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO , TRATAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EM EPÓXI , COR ESTRUTURA: PRETA , MATERIAL ENCOSTO: POLIPROPILENO , MATERIAL ASSENTO: POLIPROPILENO , TIPO BASE: FIXA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRANCHETA FIXA EM MDF E GRADE PARA LIVROS , MATERIAL BORDA: FITA PVC , COR: AZUL | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 500 | R$512,79 | R$256.395,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$137.500,00-46,37% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: 1 MESA E 4 CADEIRAS , MATERIAL: MADEIRA E AÇO , TAMANHO: CJC-01 , MATERIAL TAMPO: MDF , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: ANTIFERRUGINOSO E PINTURA EM EPÓXI-PÓ , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO , REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO , COR: VARIADA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 300 | R$942,57 | R$282.771,00 | Lote vencido por UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME pelo valor de R$225.000,00-20,43% do valor de referência |
| 3 | MESA PROFESSOR MATERIAL ESTRUTURA: METÁLICA TUBULAR , FORMATO: RETANGULAR , MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO DE MDP , ESPESSURA TAMPO: 25 MM, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMINICO BAIXA PRESSÃO , DIMENSÕES: 1200X640X740 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 PÉS/SAPATAS REGULÁVEIS /ENCABEÇAMENTO FITA POLIES | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$790,08 | R$23.702,40 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$9.090,00-61,65% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA MATERIAL: POLIPROPILENO , TIPO ESPALDAR: BAIXO , COR: VARIADA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRUTURA EM AÇO , TIPO: CONCHA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$620,28 | R$18.608,40 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$8.070,00-56,63% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: MESA E CADEIRA , TAMANHO: CJC-01 , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: TINTA EM PÓ HÍBRIDA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO RECICLADO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 300 | R$644,91 | R$193.473,00 | Lote vencido por UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME pelo valor de R$114.000,00-41,08% do valor de referência |
| 6 | ARMÁRIO AÇO MATERIAL: CHAPA AÇO 26 , ACABAMENTO SUPERFICIAL: FOSFATIZADO ANTI-FERRUGEM , COR: CINZA , QUANTIDADE PORTAS: 2 UN, QUANTIDADE PRATELEIRAS: 4 UN, ALTURA: 198 CM, LARGURA: 90 CM, PROFUNDIDADE: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTAS COM PUXADOR E FECHADURA, PRATELEIRAS REGULÁ , APLICAÇÃO: USO GERAL | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$998,60 | R$29.958,00 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$27.000,00-9,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.190 | R$4.509,23 | R$804.907,80 | R$520.660,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI 34.390.049/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2023
FIM
17/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Universal Móveis Ltda - ME 21.041.143/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2023
FIM
17/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2023
FIM
17/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF