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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE n° 049/2023 - REPUBLICAÇÃO
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 1206002/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2023 10:00
Publicação: 21/08/2023 09:39
Homologação: 14/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/11/2023 09:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/11/2023 09:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/11/2023 09:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 17/11/2023 10:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2023 09:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 21/08/2023 09:22 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA 1º ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23- 1121-001-PMA P.E. Nº 049/2023 | 15/07/2024 10:36 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2023 09:22 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2023 09:22 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/08/2023 09:23 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/11/2023 09:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2023 09:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2023 09:23 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2023 09:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - p. 310 | 21/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - p. 136 | 21/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B10 | 21/08/2023 |
| 4 | Site | FACEBOOK - https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 21/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 21/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORETO DE POLIALUMÍNIO - PAC. ESPECIFICAÇÕES: LÍQUIDO INCOLOR A ÂMBAR, VISCOSO, LÍMPIDO E INODORO; TEOR DE ALUMINA (AL2O3): 23,00% EM MASSA - CAS: 1327-41-9 (METODOLOGIA BASEADA NAS NORMAS ANSI / AWWA B408/98) - AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION; BASICIDADE: > 50 A 80% EM MASSA (METODOSLOGIA BASEADA NAS NORMAS ANSI / AWWA B 408/98) – AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION/ 01 - JAN-1998. - PH: 3 A 4 (1% A 25°C) M/V (MÉTODO POTENCIOMÉTRICO). – DENSIDADE A 25°C: 1,30 A 1,38 G/CM³; TEOR DE FERRO: MÁX. 2,0; TEOR DE CLORO LIVRE MÁX. 2,0 - DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS VISÍVEIS E SEDIMENTOS. OS TEORES DE ARSÊNIO E METAIS RESTRINGIDOS DEVERÃO SER RELACIONADOS A UMA DOSAGEM HIPOTÉTICA MÁXIMA DE 50 PPM DE CLORETO DE POLIALUMÍNIO EM ÁGUA BRUTA, EM MASSA POR VOLUME. IMPUREZAS: O PRODUTO NÃO DEVE CONTER SUBSTÂNCIAS EM QUANTIDADE CAPAZ DE PRODUZIR EFEITOS DANOSOS OU PREJUDICIAIS À SAÚDE DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA TRATADA. DEVE SER ENTREGUE EM CAMINHÃO TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 38 TONELADAS. | R$9.074.400,00 | R$6.748.800,00 | VENCEDOR -25,63% do valor de referência |
| 2 | PASTILHA DE CLORO ORGÂNICO - TRICOLO-S-TRIAZINA- TRIONA 99% NOME QUÍMICO: TRICLOROISOCIANÚRICO PASTILHA TRICLORO SINÔNIMOS: PASTILHA TRICLORO COMPOSIÇÃO TRICLOROS TRIAZINA TRIONA, SULFATO CÙLPRICO E POLICLORETO DE ALUMÍNIO NA2CO3 N° DE REGISTRO: CAS 87-90- L N° DA ONU: 2468 CLASSE DE RISCO: 5.1 CLASSIFICAÇÃO DE PERIGO: OXIDANTE SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO UTILIZADO: SISTEMA GHS | R$881.250,00 | R$585.000,00 | VENCEDOR -33,62% do valor de referência |
| 3 | "BARRILHA LEVE / CARBONATO DE SÓDIO (99%) NOME QUÍMICO CARBONATO DE SÓDIO SINÔNIMOS CARBONATO DE SÓDIO FÓRMULA QUÍMICA NA2CO3 NOME DO PRODUTO BARRÍLHA CONCENTRAÇÃO OU FAIXA DE CONCENTRAÇÃO 99,2% MÍNIMON° DE REGISTRO CAS 497-19-8N° DA ONU: N.A.N° DE RISCO: N.A.CLASSIFICAÇÃO DE PERIGO: NÃO É UMA SUBSTÂNCIA OU UMA MISTURA PERIGOSA.SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO UTILIZADO SISTEMA GHS" | R$2.784.000,00 | R$2.205.000,00 | VENCEDOR -20,80% do valor de referência |
| 4 | CLORETO DE SÓDIO - SAL GROSSO, NÃO MOÍDO. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: ARSÊNIO: MÁXIMO 0,5 PPM; CÁDMIO: MÁXIMO 0,5 PPM; CÁLCIO (CA2+): MÁXIMO 0,050 %; CLORETO DE SÓDIO: MÍNIMO 99,4%; DUREZA TOTAL: MÁXIMO 900 PPM; FERROCIANETO DE SÓDIO: AUSENTE; INSOLÚVEIS: MÁXIMO 0,1%; IODO: AUSENTE; MAGNÉSIO (MG2+): MÁXIMO 0,030 %; MERCÚRIO: MÁXIMO 0,1 PPM; NITRITO/NITRATO: AUSENTE; SULFATO (SO4): MÁXIMO 0,15 %; UMIDADE (H2O): MÁXIMO 3,0%. PROPRIEDADES ORGANOLÉPTICAS: APARÊNCIA FÍSICA: CRISTALINO, ISENTO DE IMPUREZAS; COR: BRANCO; ODOR: INODORO; SABOR: SALINO – SALGADO PRÓPRIO; ASPECTO: SÓLIDO (PÓ OU GRANULAR). VALIDADE MÍNIMA: 02 ANOS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: CAPACIDADE: MÁXIMO 25 KG; SACO RÁFIA LAMINADO OU VALVULADO POLIETILENO. | R$576.000,00 | R$451.200,00 | VENCEDOR -21,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.315.650,00 | R$9.990.000,00 | -24,98% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORETO DE POLIALUMÍNIO - PAC. ESPECIFICAÇÕES: LÍQUIDO INCOLOR A ÂMBAR, VISCOSO, LÍMPIDO E INODORO; TEOR DE ALUMINA (AL2O3): 23,00% EM MASSA - CAS: 1327-41-9 (METODOLOGIA BASEADA NAS NORMAS ANSI / AWWA B408/98) - AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION; BASICIDADE: > 50 A 80% EM MASSA (METODOSLOGIA BASEADA NAS NORMAS ANSI / AWWA B 408/98) – AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION/ 01 - JAN-1998. - PH: 3 A 4 (1% A 25°C) M/V (MÉTODO POTENCIOMÉTRICO). – DENSIDADE A 25°C: 1,30 A 1,38 G/CM³; TEOR DE FERRO: MÁX. 2,0; TEOR DE CLORO LIVRE MÁX. 2,0 - DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS VISÍVEIS E SEDIMENTOS. OS TEORES DE ARSÊNIO E METAIS RESTRINGIDOS DEVERÃO SER RELACIONADOS A UMA DOSAGEM HIPOTÉTICA MÁXIMA DE 50 PPM DE CLORETO DE POLIALUMÍNIO EM ÁGUA BRUTA, EM MASSA POR VOLUME. IMPUREZAS: O PRODUTO NÃO DEVE CONTER SUBSTÂNCIAS EM QUANTIDADE CAPAZ DE PRODUZIR EFEITOS DANOSOS OU PREJUDICIAIS À SAÚDE DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA TRATADA. DEVE SER ENTREGUE EM CAMINHÃO TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 38 TONELADAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 760.000 | R$11,94 | R$9.074.400,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$6.748.800,00-25,63% do valor de referência |
| 2 | CLORETO DE SÓDIO - SAL GROSSO, NÃO MOÍDO. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: ARSÊNIO: MÁXIMO 0,5 PPM; CÁDMIO: MÁXIMO 0,5 PPM; CÁLCIO (CA2+): MÁXIMO 0,050 %; CLORETO DE SÓDIO: MÍNIMO 99,4%; DUREZA TOTAL: MÁXIMO 900 PPM; FERROCIANETO DE SÓDIO: AUSENTE; INSOLÚVEIS: MÁXIMO 0,1%; IODO: AUSENTE; MAGNÉSIO (MG2+): MÁXIMO 0,030 %; MERCÚRIO: MÁXIMO 0,1 PPM; NITRITO/NITRATO: AUSENTE; SULFATO (SO4): MÁXIMO 0,15 %; UMIDADE (H2O): MÁXIMO 3,0%. PROPRIEDADES ORGANOLÉPTICAS: APARÊNCIA FÍSICA: CRISTALINO, ISENTO DE IMPUREZAS; COR: BRANCO; ODOR: INODORO; SABOR: SALINO – SALGADO PRÓPRIO; ASPECTO: SÓLIDO (PÓ OU GRANULAR). VALIDADE MÍNIMA: 02 ANOS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: CAPACIDADE: MÁXIMO 25 KG; SACO RÁFIA LAMINADO OU VALVULADO POLIETILENO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240.000 | R$2,40 | R$576.000,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$451.200,00-21,67% do valor de referência |
| 3 | "BARRILHA LEVE / CARBONATO DE SÓDIO (99%) NOME QUÍMICO CARBONATO DE SÓDIO SINÔNIMOS CARBONATO DE SÓDIO FÓRMULA QUÍMICA NA2CO3 NOME DO PRODUTO BARRÍLHA CONCENTRAÇÃO OU FAIXA DE CONCENTRAÇÃO 99,2% MÍNIMON° DE REGISTRO CAS 497-19-8N° DA ONU: N.A.N° DE RISCO: N.A.CLASSIFICAÇÃO DE PERIGO: NÃO É UMA SUBSTÂNCIA OU UMA MISTURA PERIGOSA.SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO UTILIZADO SISTEMA GHS" | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$9,28 | R$2.784.000,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$2.205.000,00-20,80% do valor de referência |
| 4 | PASTILHA DE CLORO ORGÂNICO - TRICOLO-S-TRIAZINA- TRIONA 99% NOME QUÍMICO: TRICLOROISOCIANÚRICO PASTILHA TRICLORO SINÔNIMOS: PASTILHA TRICLORO COMPOSIÇÃO TRICLOROS TRIAZINA TRIONA, SULFATO CÙLPRICO E POLICLORETO DE ALUMÍNIO NA2CO3 N° DE REGISTRO: CAS 87-90- L N° DA ONU: 2468 CLASSE DE RISCO: 5.1 CLASSIFICAÇÃO DE PERIGO: OXIDANTE SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO UTILIZADO: SISTEMA GHS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$58,75 | R$881.250,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$585.000,00-33,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.315.000 | R$82,37 | R$13.315.650,00 | R$9.990.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2023
FIM
21/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2024
FIM
21/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2024
FIM
21/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF