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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2023-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 078/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 10:00
Publicação: 21/08/2023 11:29
Homologação: 05/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 15/09/2023 09:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 15/09/2023 09:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/09/2023 09:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2023 09:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/08/2023 11:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2023 11:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2023 11:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 21/08/2023 11:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/09/2023 09:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2023 11:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2023 11:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2023 11:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 21/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 295C8A9C | 21/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 21/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/ | 21/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X SANTARÉM | R$347.150,00 | R$344.500,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO CASTELO DOS SONHOS X ITAITUBA. | R$20.452,50 | R$20.439,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA /MARABA | R$41.874,38 | R$41.802,50 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM TERRESTRE TRECHO MARABA/ITAITUBA | R$42.962,04 | R$42.895,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 5 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA / ALTAMIRA | R$21.850,00 | R$21.735,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 6 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ALTAMIRA/ITAITUBA | R$21.575,15 | R$21.505,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 7 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/BELÉM | R$164.100,00 | R$163.800,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 8 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO BELÉM /ITAITUBA | R$163.774,50 | R$163.710,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 9 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X TUCURUI. | R$32.670,00 | R$32.643,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 10 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO TUCURUI X ITAITUBA, | R$32.445,00 | R$32.427,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 11 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA /MORAES DE ALMEIDA | R$13.809,25 | R$13.715,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 12 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO MORAES DE ALMEIDA /ITAITUBA | R$13.652,60 | R$13.650,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 13 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/JARDIM DO OURO | R$16.575,00 | R$16.510,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 14 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO JARDIM DO OURO/ITAITUBA | R$16.250,00 | R$16.120,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 15 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/CREPURIZINHO. | R$24.050,00 | R$22.620,00 | VENCEDOR -5,95% do valor de referência |
| 16 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO CREPURIZINHO /ITAITUBA | R$23.725,00 | R$23.660,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 17 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/CREPURIZÃO | R$27.625,00 | R$27.560,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 18 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO CREPORIZÃO/ITAITUBA | R$27.300,00 | R$27.170,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 19 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO DE MORAES ALMEIDA X CRIPURIZINHO. | R$15.600,00 | R$15.470,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 20 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO DE MORAES ALMEIDA X CREPURIZÃO | R$18.590,00 | R$18.460,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 21 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X CASTELO DOS SONHOS, | R$20.677,50 | R$20.659,50 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 22 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO SANTARÉM X ITAITUBA | R$344.388,70 | R$341.850,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.451.096,62 | R$1.442.901,00 | -0,56% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X SANTARÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.650 | R$131,00 | R$347.150,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$344.500,00-0,76% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO SANTARÉM X ITAITUBA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.650 | R$129,96 | R$344.388,70 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$341.850,00-0,74% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA /MARABA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 115 | R$364,12 | R$41.874,38 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$41.802,50-0,17% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM TERRESTRE TRECHO MARABA/ITAITUBA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 115 | R$373,58 | R$42.962,04 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$42.895,00-0,16% do valor de referência |
| 5 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA / ALTAMIRA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 115 | R$190,00 | R$21.850,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$21.735,00-0,53% do valor de referência |
| 6 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ALTAMIRA/ITAITUBA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 115 | R$187,61 | R$21.575,15 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$21.505,00-0,33% do valor de referência |
| 7 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$547,00 | R$164.100,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$163.800,00-0,18% do valor de referência |
| 8 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO BELÉM /ITAITUBA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$545,92 | R$163.774,50 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$163.710,00-0,04% do valor de referência |
| 9 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X TUCURUI. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$363,00 | R$32.670,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$32.643,00-0,08% do valor de referência |
| 10 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO TUCURUI X ITAITUBA, | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$360,50 | R$32.445,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$32.427,00-0,06% do valor de referência |
| 11 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA /MORAES DE ALMEIDA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$106,22 | R$13.809,25 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$13.715,00-0,68% do valor de referência |
| 12 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO MORAES DE ALMEIDA /ITAITUBA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$105,02 | R$13.652,60 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$13.650,00-0,02% do valor de referência |
| 13 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/JARDIM DO OURO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$127,50 | R$16.575,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$16.510,00-0,39% do valor de referência |
| 14 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO JARDIM DO OURO/ITAITUBA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$125,00 | R$16.250,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$16.120,00-0,80% do valor de referência |
| 15 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/CREPURIZINHO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$185,00 | R$24.050,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$22.620,00-5,95% do valor de referência |
| 16 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO CREPURIZINHO /ITAITUBA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$182,50 | R$23.725,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$23.660,00-0,27% do valor de referência |
| 17 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/CREPURIZÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$212,50 | R$27.625,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$27.560,00-0,24% do valor de referência |
| 18 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO CREPORIZÃO/ITAITUBA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$210,00 | R$27.300,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$27.170,00-0,48% do valor de referência |
| 19 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO DE MORAES ALMEIDA X CRIPURIZINHO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$120,00 | R$15.600,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$15.470,00-0,83% do valor de referência |
| 20 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO DE MORAES ALMEIDA X CREPURIZÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 130 | R$143,00 | R$18.590,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$18.460,00-0,70% do valor de referência |
| 21 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X CASTELO DOS SONHOS, | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$229,75 | R$20.677,50 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$20.659,50-0,09% do valor de referência |
| 22 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO CASTELO DOS SONHOS X ITAITUBA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$227,25 | R$20.452,50 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$20.439,00-0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.020 | R$5.166,44 | R$1.451.096,62 | R$1.442.901,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Mrx Negocios Mrx - Intermediacoes e Negocios LTDA 41.652.484/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2023
FIM
11/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Mrx Negocios Mrx - Intermediacoes e Negocios LTDA 41.652.484/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2024
FIM
11/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Mrx Negocios Mrx - Intermediacoes e Negocios LTDA 41.652.484/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
11/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF