Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#091/2023
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 157/2023/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 08:30
Publicação: 21/08/2023 12:32
Homologação: 04/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2023 09:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 21/08/2023 12:25 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 21/08/2023 12:26 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 21/08/2023 12:26 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 31/08/2023 10:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2023 10:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 21/08/2023 12:26 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 21/08/2023 12:27 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 21/08/2023 12:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO ,03 Nº 159, PAG. 312 | 21/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3314, PAG. 33 | 21/08/2023 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 21/08/2023 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2023/27 | 21/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 21/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$528.844,80 | R$521.241,60 | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| 2 | ETANOL | R$42.292,80 | R$41.659,20 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S500 | R$43.480,80 | R$42.847,20 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL S10 | R$358.776,00 | R$353.430,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$973.394,40 | R$959.178,00 | -1,46% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 84.480 | R$6,26 | R$528.844,80 | Lote vencido por A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$521.241,60-1,44% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 59.400 | R$6,04 | R$358.776,00 | Lote vencido por A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$353.430,00-1,49% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.920 | R$5,49 | R$43.480,80 | Lote vencido por A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$42.847,20-1,46% do valor de referência |
| 4 | ETANOL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.920 | R$5,34 | R$42.292,80 | Lote vencido por A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP pelo valor de R$41.659,20-1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 159.720 | R$23,13 | R$973.394,40 | R$959.178,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2023
FIM
11/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. POSTO ARAGUAIA LTDA -EPP 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
11/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF