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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2023
051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1034/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 08:00
Publicação: 21/08/2023 22:41
Homologação: 11/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2023 13:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/10/2023 10:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 25/10/2023 11:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2023 11:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2023 14:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/08/2023 22:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2023 10:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2023 22:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 25/10/2023 10:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/10/2023 11:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2023 10:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2023 10:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2023 22:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 18/08/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 18/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 18/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT IRÁ CONTER: 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO; 02 LÁPIS GRAFITE; 02 CANETAS; 01 BORRACHA; 01 APONTADOR; 01 RÉGUA DE 30CM; 02 CAIXAS DE LÁPIS DE COR; 01 TUBO DE COLA BRANCA; 01 TESOURA SEM PONTA; 01 CAIXA PEQUENA DE MASSA DE MODELAR; 01 GARRAFINHA DE ÁGUA; 01 ESTOJO ESCOLAR; 01 CAMISA ESCOLAR PERSONALIZADA (DE 06 A 14 ANOS) E/OU 1 CONJUNTO ESCOLAR PERSONALIZADO - SHORT E CAMISA REGATA (DE 04 E 05 ANOS). | R$5.001.920,00 | R$4.494.000,00 | VENCEDOR -10,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.001.920,00 | R$4.494.000,00 | -10,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT IRÁ CONTER: 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO; 02 LÁPIS GRAFITE; 02 CANETAS; 01 BORRACHA; 01 APONTADOR; 01 RÉGUA DE 30CM; 02 CAIXAS DE LÁPIS DE COR; 01 TUBO DE COLA BRANCA; 01 TESOURA SEM PONTA; 01 CAIXA PEQUENA DE MASSA DE MODELAR; 01 GARRAFINHA DE ÁGUA; 01 ESTOJO ESCOLAR; 01 CAMISA ESCOLAR PERSONALIZADA (DE 06 A 14 ANOS) E/OU 1 CONJUNTO ESCOLAR PERSONALIZADO - SHORT E CAMISA REGATA (DE 04 E 05 ANOS). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$357,28 | R$5.001.920,00 | Lote vencido por SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$4.494.000,00-10,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.000 | R$357,28 | R$5.001.920,00 | R$4.494.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO
SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 34.014.547/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2023
FIM
28/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF