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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037.2023.000009
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 037.2023.000009
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2023 08:30
Publicação: 22/08/2023 10:10
Homologação: 11/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2023 10:06 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/08/2023 10:07 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/08/2023 10:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2023 10:09 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/08/2023 10:07 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROPOSTA DE PREÇO | 22/08/2023 10:08 |
| 7 | TERMO DE GARANTIA DO EQUIPAMENTO (24, XVII) | PROPOSTA DO PREÇO | 22/08/2023 10:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,13 de julho de 2023 ANO XIV Nº3288-Termo de Ratificação 037.2023.000009 código identificador: 55F5B780 | 13/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,13 de julho de 2023 ANO XIV Nº3288-Extrato de Dispensa de Licitação nº 037.2023.000009 código identificador: 8D87117D | 13/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência ,13 de julho de 2023-Extrato de Dispensa de Licitação nº 037.2023.000009 | 13/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 009- SERVIÇO MANUTENÇÃO MICROONIBUS | R$4.049,00 | R$4.049,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 008-MICROLOGIC PREMIUM 989 | R$364,96 | R$364,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 001- ANEL DE VEDAÇÃO | R$52,40 | R$52,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 002- INJETOR DE COMBUSTIVEL | R$21.691,24 | R$21.691,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM 007- MICROFLEX 984 SUBSTANCIA | R$350,14 | R$350,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM 004-CJ FILTRO DE COMBUSTIVEL | R$809,95 | R$809,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ITEM 005- MICROLOGIC 115 LIMPADOR | R$164,26 | R$164,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ITEM 006- ESTOPA BRANCA | R$65,30 | R$65,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ITEM 003-VALVULA DE REGULAÇÃO | R$2.706,08 | R$2.706,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.253,33 | R$30.253,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- ANEL DE VEDAÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$13,10 | R$52,40 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$52,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 002- INJETOR DE COMBUSTIVEL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$5.422,81 | R$21.691,24 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$21.691,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 003-VALVULA DE REGULAÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.706,08 | R$2.706,08 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$2.706,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 004-CJ FILTRO DE COMBUSTIVEL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$809,95 | R$809,95 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$809,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM 005- MICROLOGIC 115 LIMPADOR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$82,13 | R$164,26 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$164,26Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM 006- ESTOPA BRANCA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$6,53 | R$65,30 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$65,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ITEM 007- MICROFLEX 984 SUBSTANCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$175,07 | R$350,14 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$350,14Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ITEM 008-MICROLOGIC PREMIUM 989 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$182,48 | R$364,96 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$364,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ITEM 009- SERVIÇO MANUTENÇÃO MICROONIBUS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.049,00 | R$4.049,00 | Lote vencido por RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A pelo valor de R$4.049,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 27 | R$13.447,15 | R$30.253,33 | R$30.253,33 | |||