Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2023
068002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20230807002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 12:00
Publicação: 22/08/2023 16:04
Homologação: 04/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/04/2024 16:15 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 29/04/2024 16:15 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/04/2024 16:16 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/04/2024 16:17 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2024 16:17 |
6 | EDITAL | EDITAL | 22/08/2023 15:58 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/08/2023 16:00 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/08/2023 16:00 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/08/2023 16:03 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/04/2024 16:18 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2024 11:11 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/08/2023 16:03 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2023 16:01 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/08/2023 |
2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/08/2023 |
3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AGUA MINERAL EM COPO DE 200ML | R$35.763,00 | R$35.750,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
2 | RECARGA DE GALÃO DE ÁGUA DE 20L | R$43.120,00 | R$43.000,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
3 | AGUA MINERAL EM GARRAFA DE 500 ML | R$17.153,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
TOTAIS | R$96.036,00 | R$95.750,00 | -0,30% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECARGA DE GALÃO DE ÁGUA DE 20L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$10,78 | R$43.120,00 | Lote vencido por R.C. GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS pelo valor de R$43.000,00-0,28% do valor de referência |
2 | AGUA MINERAL EM COPO DE 200ML | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$35,76 | R$35.763,00 | Lote vencido por R.C. GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS pelo valor de R$35.750,00-0,04% do valor de referência |
3 | AGUA MINERAL EM GARRAFA DE 500 ML | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$17,15 | R$17.153,00 | Lote vencido por R.C. GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS pelo valor de R$17.000,00-0,89% do valor de referência |
TOTAIS | 6.000 | R$63,70 | R$96.036,00 | R$95.750,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
R.C. GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 13.653.085/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF