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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2015-000037
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 048/2015-000037
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2015 14:00
Publicação: 01/07/2015 09:25
Homologação: 21/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2015 10:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/07/2015 15:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO | 06/08/2015 10:34 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2015 11:32 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2015 10:44 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 01/07/2015 09:05 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 09:23 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_LICITACAO_-_PREGAO_0482015-000037_060815_104559.PDF | 30/06/2015 09:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2015 09:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Nº 122, Pag. 179, cod.00032015063000179 | 30/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VI,Nº 120, pag. 2, cod. C9B9C1F2 | 30/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 30/06/2015 |
| 4 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/pregao-presencial-no-0482015-000037/ | 30/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 | R$19.069,89 | R$19.069,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$63.592,50 | R$63.000,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06 | R$724,26 | R$724,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01 | R$23.051,16 | R$17.000,00 | VENCEDOR -26,25% do valor de referência |
| 5 | LOTE 03 | R$71.684,68 | R$71.000,00 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$178.122,49 | R$170.793,00 | -4,11% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR ELÉTRICO | LOTE | - | 1 | R$63.592,50 | R$63.592,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.592,50 | R$63.592,50 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MTB | LOTE | - | 1 | R$71.684,68 | R$71.684,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$71.684,68 | R$71.684,68 | |||
Lote 3: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBEADOR | LOTE | - | 1 | R$23.051,16 | R$23.051,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.051,16 | R$23.051,16 | |||
Lote 4: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HIDRÁULICO | LOTE | - | 1 | R$19.069,89 | R$19.069,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.069,89 | R$19.069,89 | |||
Lote 5: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVERSOS | LOTE | - | 1 | R$724,26 | R$724,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$724,26 | R$724,26 | |||
Lote 6: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ELÉTRICO | LOTE | - | 1 | R$24.696,72 | R$24.696,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.696,72 | R$24.696,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
XIMAG MAQUINAS AGRICOLAS - LTDA 01.594.635/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos