Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2023-PE
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 079/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2023 10:00
Publicação: 23/08/2023 10:49
Homologação: 12/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 27/09/2023 09:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 27/09/2023 09:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2023 09:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2023 09:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/08/2023 10:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2023 10:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2023 10:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/08/2023 10:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/09/2023 09:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2023 10:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2023 10:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/08/2023 10:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 23/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 976758 | 23/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP | 23/08/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 23/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/ | 23/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X SANTARÉM | R$22.662,50 | R$22.625,50 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO CREPURIZINHO /ITAITUBA | R$12.693,31 | R$12.684,80 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA /MARABA | R$27.391,88 | R$27.382,50 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO MARABA /ITAITUBA | R$23.635,62 | R$23.621,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 5 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA / ALTAMIRA | R$14.005,29 | R$13.985,40 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 6 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ALTAMIRA/ITAITUBA | R$13.913,25 | R$13.891,80 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 7 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/BELÉM | R$35.989,00 | R$35.974,40 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 8 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO BELÉM /ITAITUBA | R$33.592,00 | R$33.558,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 9 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA /MORAES DE ALMEIDA | R$9.218,00 | R$9.196,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 10 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO MORAES DE ALMEIDA /ITAITUBA | R$9.393,00 | R$9.374,40 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 11 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/JARDIM DO OURO | R$7.938,00 | R$7.925,40 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 12 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO JARDIM DO OURO/ITAITUBA | R$7.728,02 | R$7.717,50 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 13 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/CREPURIZÃO | R$13.866,64 | R$13.845,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 14 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO CREPORIZÃO/ITAITUBA | R$12.600,00 | R$12.594,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 15 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X TUCURUI. | R$9.672,75 | R$9.665,70 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 16 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO TUCURUI X ITAITUBA, | R$9.628,00 | R$9.622,20 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 17 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X CASTELO DOS SONHOS, | R$10.467,50 | R$10.441,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 18 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO CASTELO DOS SONHOS X ITAITUBA. | R$10.273,15 | R$10.255,50 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 19 | PASSAGEM TERRESTRE TRECHO ITAITUBA /JACAREACANGA | R$14.208,32 | R$14.190,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 20 | PASSAGEM TERRESTRE TRECHO JACAREACANGA / ITAITUBA | R$14.116,68 | R$14.080,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 21 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/CREPURIZINHO. | R$12.906,69 | R$12.883,20 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 22 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO SANTARÉM X ITAITUBA | R$11.695,58 | R$11.669,10 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$337.595,18 | R$337.182,40 | -0,12% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X SANTARÉM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 185 | R$122,50 | R$22.662,50 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$22.625,50-0,16% do valor de referência |
| 2 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO SANTARÉM X ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 97 | R$120,57 | R$11.695,58 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$11.669,10-0,23% do valor de referência |
| 3 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA /MARABA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75 | R$365,22 | R$27.391,88 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$27.382,50-0,03% do valor de referência |
| 4 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO MARABA /ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65 | R$363,62 | R$23.635,62 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$23.621,00-0,06% do valor de referência |
| 5 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA / ALTAMIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 78 | R$179,56 | R$14.005,29 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$13.985,40-0,14% do valor de referência |
| 6 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ALTAMIRA/ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 78 | R$178,38 | R$13.913,25 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$13.891,80-0,15% do valor de referência |
| 7 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/BELÉM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 73 | R$493,00 | R$35.989,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$35.974,40-0,04% do valor de referência |
| 8 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO BELÉM /ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 68 | R$494,00 | R$33.592,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$33.558,00-0,10% do valor de referência |
| 9 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA /MORAES DE ALMEIDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 88 | R$104,75 | R$9.218,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$9.196,00-0,24% do valor de referência |
| 10 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO MORAES DE ALMEIDA /ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 93 | R$101,00 | R$9.393,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$9.374,40-0,20% do valor de referência |
| 11 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/JARDIM DO OURO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 63 | R$126,00 | R$7.938,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$7.925,40-0,16% do valor de referência |
| 12 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO JARDIM DO OURO/ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 63 | R$122,67 | R$7.728,02 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$7.717,50-0,14% do valor de referência |
| 13 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/CREPURIZÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65 | R$213,33 | R$13.866,64 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$13.845,00-0,16% do valor de referência |
| 14 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO CREPORIZÃO/ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$210,00 | R$12.600,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$12.594,00-0,05% do valor de referência |
| 15 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X TUCURUI. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29 | R$333,54 | R$9.672,75 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$9.665,70-0,07% do valor de referência |
| 16 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO TUCURUI X ITAITUBA, | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29 | R$332,00 | R$9.628,00 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$9.622,20-0,06% do valor de referência |
| 17 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA X CASTELO DOS SONHOS, | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 53 | R$197,50 | R$10.467,50 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$10.441,00-0,25% do valor de referência |
| 18 | PASSAGENS TERRESTRE NO TRECHO CASTELO DOS SONHOS X ITAITUBA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 53 | R$193,83 | R$10.273,15 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$10.255,50-0,17% do valor de referência |
| 19 | PASSAGEM TERRESTRE TRECHO ITAITUBA /JACAREACANGA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$258,33 | R$14.208,32 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$14.190,00-0,13% do valor de referência |
| 20 | PASSAGEM TERRESTRE TRECHO JACAREACANGA / ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$256,67 | R$14.116,68 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$14.080,00-0,26% do valor de referência |
| 21 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO ITAITUBA/CREPURIZINHO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 64 | R$201,67 | R$12.906,69 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$12.883,20-0,18% do valor de referência |
| 22 | PASSAGEM TERRESTRE NO TRECHO CREPURIZINHO /ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 64 | R$198,33 | R$12.693,31 | Lote vencido por MRX NEGOCIOS MRX - INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA pelo valor de R$12.684,80-0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.553 | R$5.166,48 | R$337.595,18 | R$337.182,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Mrx Negocios Mrx - Intermediacoes e Negocios LTDA 41.652.484/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
15/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF