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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 016/2023 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 6430/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2023 08:30
Publicação: 24/08/2023 09:43
Homologação: 18/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/11/2023 13:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/11/2023 13:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/11/2023 13:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/11/2023 13:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2023 13:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/08/2023 09:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2023 11:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/08/2023 09:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 23/08/2023 11:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/11/2023 13:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2023 11:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2023 11:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/08/2023 11:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 24/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 15/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de preço e Contrato | 26/10/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 24/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 23
Venceu 23 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 175/65.14 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$16.359,84 | R$16.080,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
| 2 | PNEU DIANTEIRO 90/90.21 COM CÃMARA DE AR | R$1.768,98 | R$1.710,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 3 | PNEU 175/70.14 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$66.783,36 | R$65.376,00 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| 4 | PNEU 185/R.14 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$12.420,00 | R$11.760,00 | VENCEDOR -5,31% do valor de referência |
| 5 | PNEU 185/70.14 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$21.919,92 | R$21.000,00 | VENCEDOR -4,20% do valor de referência |
| 6 | PNEU 195/60.15 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$11.475,96 | R$10.800,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| 7 | PNEU 205/75.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$40.279,92 | R$39.600,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| 8 | PNEU 215/65.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$29.933,20 | R$29.500,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| 9 | PNEU 215/75.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$37.599,84 | R$36.600,00 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
| 10 | PNEU 215/80.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$18.480,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| 11 | PNEU 225/65.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$38.757,80 | R$38.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 12 | PNEU 225/70.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$20.232,24 | R$20.040,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 13 | PNEU 225/75.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$90.278,88 | R$88.800,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 14 | PNEU 245/70.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$23.287,32 | R$22.800,00 | VENCEDOR -2,09% do valor de referência |
| 15 | PNEU 265/70.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$116.204,40 | R$113.700,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 16 | PNEU DIANTEIRO 21.275 COM CÂMARA DE AR | R$6.400,00 | R$6.320,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 17 | PNEU DIANTEIRO 9090.018 COM CÂMARA DE AR | R$4.186,64 | R$4.000,00 | VENCEDOR -4,46% do valor de referência |
| 18 | PNEU DIANTEIRO 9090.019 COM CÂMARA DE AR | R$2.166,92 | R$2.050,40 | VENCEDOR -5,38% do valor de referência |
| 19 | PNEU TRASEIRO 4.1018 COM CÂMARA DE AR | R$7.984,00 | R$7.616,00 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência |
| 20 | PNEU TRASEIRO 275.18 COM CÂMARA DE AR | R$2.733,28 | R$2.400,00 | VENCEDOR -12,19% do valor de referência |
| 21 | PNEU TRASEIRO 110/9017 COM CÂMARA DE AR | R$2.038,64 | R$1.980,00 | VENCEDOR -2,88% do valor de referência |
| 22 | PNEU TRASEIRO 120/80.18 COM CÃMARA DE AR | R$1.494,00 | R$1.446,00 | VENCEDOR -3,21% do valor de referência |
| 23 | PNEU 175/70.13 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | R$24.660,00 | R$24.120,00 | VENCEDOR -2,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$597.445,14 | R$583.698,40 | -2,30% do valor de referência | |
Itens 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 175/65.14 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 24 | R$681,66 | R$16.359,84 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$16.080,00-1,71% do valor de referência |
| 2 | PNEU 175/70.13 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 36 | R$685,00 | R$24.660,00 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$24.120,00-2,19% do valor de referência |
| 3 | PNEU 175/70.14 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 96 | R$695,66 | R$66.783,36 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$65.376,00-2,11% do valor de referência |
| 4 | PNEU 185/R.14 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$1.035,00 | R$12.420,00 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$11.760,00-5,31% do valor de referência |
| 5 | PNEU 185/70.14 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 24 | R$913,33 | R$21.919,92 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$21.000,00-4,20% do valor de referência |
| 6 | PNEU 195/60.15 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$956,33 | R$11.475,96 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$10.800,00-5,89% do valor de referência |
| 7 | PNEU 205/75.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 24 | R$1.678,33 | R$40.279,92 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$39.600,00-1,69% do valor de referência |
| 8 | PNEU 215/65.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$1.496,66 | R$29.933,20 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$29.500,00-1,45% do valor de referência |
| 9 | PNEU 215/75.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 24 | R$1.566,66 | R$37.599,84 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$36.600,00-2,66% do valor de referência |
| 10 | PNEU 215/80.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$1.540,00 | R$18.480,00 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$18.000,00-2,60% do valor de referência |
| 11 | PNEU 225/65.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$1.937,89 | R$38.757,80 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$38.000,00-1,96% do valor de referência |
| 12 | PNEU 225/70.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$1.686,02 | R$20.232,24 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$20.040,00-0,95% do valor de referência |
| 13 | PNEU 225/75.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 48 | R$1.880,81 | R$90.278,88 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$88.800,00-1,64% do valor de referência |
| 14 | PNEU 245/70.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$1.940,61 | R$23.287,32 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$22.800,00-2,09% do valor de referência |
| 15 | PNEU 265/70.16 NOVO, COM PADRÃO DE QUALIDADE PRIMEIRA LINHA, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$1.936,74 | R$116.204,40 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$113.700,00-2,16% do valor de referência |
| 16 | PNEU DIANTEIRO 21.275 COM CÂMARA DE AR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 16 | R$400,00 | R$6.400,00 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$6.320,00-1,25% do valor de referência |
| 17 | PNEU DIANTEIRO 9090.018 COM CÂMARA DE AR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$523,33 | R$4.186,64 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$4.000,00-4,46% do valor de referência |
| 18 | PNEU DIANTEIRO 9090.019 COM CÂMARA DE AR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$541,73 | R$2.166,92 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$2.050,40-5,38% do valor de referência |
| 19 | PNEU TRASEIRO 4.1018 COM CÂMARA DE AR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 16 | R$499,00 | R$7.984,00 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$7.616,00-4,61% do valor de referência |
| 20 | PNEU TRASEIRO 275.18 COM CÂMARA DE AR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$341,66 | R$2.733,28 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$2.400,00-12,19% do valor de referência |
| 21 | PNEU TRASEIRO 110/9017 COM CÂMARA DE AR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$509,66 | R$2.038,64 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$1.980,00-2,88% do valor de referência |
| 22 | PNEU TRASEIRO 120/80.18 COM CÃMARA DE AR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$498,00 | R$1.494,00 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$1.446,00-3,21% do valor de referência |
| 23 | PNEU DIANTEIRO 90/90.21 COM CÃMARA DE AR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$589,66 | R$1.768,98 | Lote vencido por E P SIRQUEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$1.710,00-3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 498 | R$24.533,74 | R$597.445,14 | R$583.698,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
E P SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
E P SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
E P SIRQUEIRA E CIA LTDA 08.094.902/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
16/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF