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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-290301
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20232003-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 10:00
Publicação: 24/08/2023 09:28
Homologação: 06/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 23/08/2023 12:09 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 23/08/2023 12:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2023 12:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 23/08/2023 12:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/08/2023 10:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2023 12:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/08/2023 12:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/08/2023 12:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 105 - PAGINA 265 | 02/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - Nº 105 - PAGINA 265 | 02/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE INEXIGIBILIDADE - Flanelógrafo da Prefeitura de Primavera/PA | 02/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://primavera.pa.gov.br | 02/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM TRAMITAÇÃO NAS CORTES SUPERIORES | R$186.000,03 | R$108.000,00 | VENCEDOR -41,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.000,03 | R$108.000,00 | -41,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM TRAMITAÇÃO NAS CORTES SUPERIORES | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 9 | R$20.666,67 | R$186.000,03 | Lote vencido por QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$108.000,00-41,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$20.666,67 | R$186.000,03 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.054.873/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF