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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 080/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2023 10:00
Publicação: 24/08/2023 10:50
Homologação: 12/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 26/09/2023 11:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 26/09/2023 11:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/09/2023 11:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2023 11:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/08/2023 10:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/08/2023 10:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/08/2023 10:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/08/2023 10:47 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PARA USO DE PREGÃO PRESENCIAL | 24/08/2023 10:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2023 11:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/08/2023 10:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/08/2023 10:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/08/2023 10:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO 977482 | 24/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 74513B58 | 24/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/ | 24/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50KG | R$16.491.696,00 | R$14.466.400,00 | VENCEDOR -12,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.491.696,00 | R$14.466.400,00 | -12,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 278.200 | R$59,28 | R$16.491.696,00 | Lote vencido por VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$14.466.400,00-12,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 278.200 | R$59,28 | R$16.491.696,00 | R$14.466.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA 30.012.568/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
15/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA 30.012.568/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2024
FIM
15/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF