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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023
099213 - IPM DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 006/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: IPMR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2023 10:00
Publicação: 25/08/2023 11:33
Homologação: 10/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/08/2023 10:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA | 25/08/2023 10:59 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 25/08/2023 11:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/08/2023 11:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2023 12:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/08/2023 11:11 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 25/08/2023 11:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/08/2023 11:25 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/08/2023 11:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 11/07/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO IPMR | 11/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 11/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR | R$6.318,00 | R$6.318,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA | R$13.590,00 | R$13.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | NOTEBOOK | R$30.894,50 | R$30.894,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SCANNER PORTATIL | R$3.276,30 | R$3.276,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PEN DRIVE | R$525,00 | R$525,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | WEBCAM FULL HD | R$333,80 | R$333,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | HD EXTERNO ITB | R$726,40 | R$726,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.664,00 | R$55.664,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.318,00 | R$6.318,00 | Lote vencido por MARLIZE DA SILVA BORGES 02415055263 pelo valor de R$6.318,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$4.530,00 | R$13.590,00 | Lote vencido por MARLIZE DA SILVA BORGES 02415055263 pelo valor de R$13.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | NOTEBOOK | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$6.178,90 | R$30.894,50 | Lote vencido por MARLIZE DA SILVA BORGES 02415055263 pelo valor de R$30.894,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | HD EXTERNO ITB | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$726,40 | R$726,40 | Lote vencido por MARLIZE DA SILVA BORGES 02415055263 pelo valor de R$726,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PEN DRIVE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$75,00 | R$525,00 | Lote vencido por MARLIZE DA SILVA BORGES 02415055263 pelo valor de R$525,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | WEBCAM FULL HD | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$333,80 | R$333,80 | Lote vencido por MARLIZE DA SILVA BORGES 02415055263 pelo valor de R$333,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SCANNER PORTATIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.276,30 | R$3.276,30 | Lote vencido por MARLIZE DA SILVA BORGES 02415055263 pelo valor de R$3.276,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 19 | R$21.438,40 | R$55.664,00 | R$55.664,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099213 - IPM DE RUROPOLIS
MARLIZE DA SILVA BORGES 02415055263 33.693.895/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2023
FIM
11/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF