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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 081/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2023 10:00
Publicação: 25/08/2023 11:31
Homologação: 08/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | JUSTIFICATIVA PARA USO DE PREGÃO PRESENCIAL | 25/08/2023 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 27/09/2023 16:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 27/09/2023 16:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2023 16:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2023 16:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/08/2023 11:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/08/2023 11:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/08/2023 11:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 25/08/2023 11:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/09/2023 14:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/08/2023 11:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/08/2023 11:30 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/08/2023 11:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 978192 | 25/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 53FD1623 | 25/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/ | 25/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | R$3.500.000,00 | R$3.500.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.500.000,00 | R$3.500.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$3.500.000,00 | R$3.500.000,00 | Lote vencido por BANCO BRADESCO SA pelo valor de R$3.500.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.500.000,00 | R$3.500.000,00 | R$3.500.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
BANCO BRADESCO SA 60.746.948/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2023
FIM
26/09/2028
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF