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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL Nº 011/2023 - PE 006/2023 - PE/CPL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2023080027 -SEMSA/PMCA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS SETOR DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2023 10:00
Publicação: 28/08/2023 10:57
Homologação: 21/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA DE JULGAMENTO. | 28/09/2023 13:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA DE JULGAMENTO. | 28/09/2023 13:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 28/09/2023 13:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 28/09/2023 13:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2023 10:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/08/2023 16:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/08/2023 10:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 25/08/2023 16:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/09/2023 13:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO INICIAL | 25/08/2023 16:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 28/08/2023 10:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2023 10:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Seção 3 | 28/08/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 28/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência de Cachoeira do Arari/PA. | 28/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BENEFICIADO TIPO: BRANCO , SUBGRUPO: INTEGRAL , CLASSE: LONGO FINO , QUALIDADE: TIPO 1 | R$3.499,70 | R$3.499,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MACARRÃO TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA , BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO , TIPO: INTEGRAL , APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE | R$4.204,20 | R$4.204,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACARRÃO TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA , BASE DA MASSA: DE SÊMOLA/SEMOLINA , APRESENTAÇÃO: AVE MARIA/PAI NOSSO | R$981,00 | R$981,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LEGUMINOSA VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA , TIPO: TIPO 1 | R$3.317,40 | R$2.850,00 | VENCEDOR -14,09% do valor de referência |
| 5 | VINAGRE MATÉRIA-PRIMA: ÁLCOOL CANA DE AÇÚCAR , TIPO: NEUTRO , ACIDEZ: 4,20 PER, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO , ASPECTO VISUAL: LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS | R$414,00 | R$414,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL TIPO: PURO , ESPÉCIE VEGETAL: SOJA , TIPO QUALIDADE: TIPO 1 | R$1.015,30 | R$968,00 | VENCEDOR -4,66% do valor de referência |
| 7 | AVEIA BENEFICIADA CLASSE: BRANCA , APRESENTAÇÃO: EM FLOCOS FINOS , PRESENÇA DE GLÚTEN: CONTÉM GLÚTEN | R$2.962,50 | R$2.962,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SAL TIPO: REFINADO , APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA , TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390 MG/G, ADITIVOS: IODATO DE POTASSIO E ANTIUMECTANTE FERROCIANETO DE | R$132,60 | R$132,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO , TIPO: ÚNICO , TORREFAÇÃO: PONTO DE TORRA ESCURA | R$25.461,00 | R$23.460,00 | VENCEDOR -7,86% do valor de referência |
| 10 | LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA , TEOR GORDURA: INTEGRAL , SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO | R$16.836,00 | R$16.100,00 | VENCEDOR -4,37% do valor de referência |
| 11 | LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA , TEOR GORDURA: DESNATADO , SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO | R$565,50 | R$550,00 | VENCEDOR -2,74% do valor de referência |
| 12 | BISCOITO SABOR: SALGADO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUADRADO , TIPO: CREAM CRACKER , INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS | R$3.562,90 | R$3.562,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AÇÚCAR TIPO: REFINADO , COLORAÇÃO: BRANCA | R$3.572,10 | R$3.572,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.524,20 | R$63.257,00 | -4,91% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BENEFICIADO TIPO: BRANCO , SUBGRUPO: INTEGRAL , CLASSE: LONGO FINO , QUALIDADE: TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 790 | R$4,43 | R$3.499,70 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$3.499,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MACARRÃO TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA , BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO , TIPO: INTEGRAL , APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 780 | R$5,39 | R$4.204,20 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$4.204,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACARRÃO TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA , BASE DA MASSA: DE SÊMOLA/SEMOLINA , APRESENTAÇÃO: AVE MARIA/PAI NOSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$5,45 | R$981,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$981,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LEGUMINOSA VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA , TIPO: TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 380 | R$8,73 | R$3.317,40 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$2.850,00-14,09% do valor de referência |
| 5 | VINAGRE MATÉRIA-PRIMA: ÁLCOOL CANA DE AÇÚCAR , TIPO: NEUTRO , ACIDEZ: 4,20 PER, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO , ASPECTO VISUAL: LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2,07 | R$414,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$414,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL TIPO: PURO , ESPÉCIE VEGETAL: SOJA , TIPO QUALIDADE: TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$9,23 | R$1.015,30 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$968,00-4,66% do valor de referência |
| 7 | AÇÚCAR TIPO: REFINADO , COLORAÇÃO: BRANCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 810 | R$4,41 | R$3.572,10 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$3.572,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SAL TIPO: REFINADO , APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA , TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390 MG/G, ADITIVOS: IODATO DE POTASSIO E ANTIUMECTANTE FERROCIANETO DE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$1,56 | R$132,60 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$132,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO , TIPO: ÚNICO , TORREFAÇÃO: PONTO DE TORRA ESCURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$11,07 | R$25.461,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$23.460,00-7,86% do valor de referência |
| 10 | LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA , TEOR GORDURA: INTEGRAL , SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$7,32 | R$16.836,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$16.100,00-4,37% do valor de referência |
| 11 | LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA , TEOR GORDURA: DESNATADO , SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$11,31 | R$565,50 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$550,00-2,74% do valor de referência |
| 12 | BISCOITO SABOR: SALGADO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUADRADO , TIPO: CREAM CRACKER , INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 790 | R$4,51 | R$3.562,90 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$3.562,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | AVEIA BENEFICIADA CLASSE: BRANCA , APRESENTAÇÃO: EM FLOCOS FINOS , PRESENÇA DE GLÚTEN: CONTÉM GLÚTEN | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$3,95 | R$2.962,50 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$2.962,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.525 | R$79,43 | R$66.524,20 | R$63.257,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
P R S DE CASTRO EIRELI 36.620.827/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
27/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF