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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 026/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO A AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 419, BAIRRO CENTRO, CEP: 68180-000, ITAITUBA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2023 09:00
Publicação: 29/08/2023 12:13
Homologação: 20/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/09/2023 10:22 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 21/09/2023 11:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/09/2023 11:51 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2023 11:51 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2023 11:52 |
6 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2023 15:35 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 28/08/2023 15:35 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 28/08/2023 15:35 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO | 28/08/2023 15:36 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DO PREGAO PRESENCIAL | 29/08/2023 12:13 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/09/2023 11:52 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 28/08/2023 15:36 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2023 15:36 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS | 28/08/2023 15:37 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3320. PAG. Nº 46 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 29/08/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº XXXXX. PAG. Nº XX (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO) | 22/09/2023 |
3 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA DE ITAITUBA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 29/08/2023 |
4 | Site | WWW.ITAITUBA.PA.LEG.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 29/08/2023 |
5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL (AVISO DE LICITAÇÃO) | 29/08/2023 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W | R$14.866,00 | R$0,00 | |
2 | AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL | R$2.796,00 | R$0,00 | |
3 | CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$68.992,00 | R$0,00 | |
4 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$18.650,00 | R$0,00 | |
5 | MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$24.750,00 | R$0,00 | |
6 | MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$39.425,00 | R$38.500,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
7 | ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$47.600,00 | R$0,00 | |
8 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$14.525,00 | R$13.875,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
TOTAIS | R$231.604,00 | R$52.375,00 | -77,39% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL | R$2.796,00 | R$2.690,00 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
2 | CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W | R$14.866,00 | R$14.680,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
3 | CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$68.992,00 | R$0,00 | |
4 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$18.650,00 | R$17.875,00 | VENCEDOR -4,16% do valor de referência |
5 | MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$24.750,00 | R$23.875,00 | VENCEDOR -3,54% do valor de referência |
6 | MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$39.425,00 | R$0,00 | |
7 | ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$47.600,00 | R$0,00 | |
8 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$14.525,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$231.604,00 | R$59.120,00 | -74,47% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$14.525,00 | R$0,00 | |
2 | ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$47.600,00 | R$42.800,00 | VENCEDOR -10,08% do valor de referência |
3 | CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W | R$14.866,00 | R$0,00 | |
4 | AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL | R$2.796,00 | R$0,00 | |
5 | CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$68.992,00 | R$0,00 | |
6 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$18.650,00 | R$0,00 | |
7 | MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$24.750,00 | R$0,00 | |
8 | MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$39.425,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$231.604,00 | R$42.800,00 | -81,52% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$14.525,00 | R$0,00 | |
2 | AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL | R$2.796,00 | R$0,00 | |
3 | CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$68.992,00 | R$65.280,00 | VENCEDOR -5,38% do valor de referência |
4 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$18.650,00 | R$0,00 | |
5 | MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$24.750,00 | R$0,00 | |
6 | MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$39.425,00 | R$0,00 | |
7 | ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$47.600,00 | R$0,00 | |
8 | CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W | R$14.866,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$231.604,00 | R$65.280,00 | -71,81% do valor de referência |
Itens 8
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$1.190,00 | R$47.600,00 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$42.800,00-10,08% do valor de referência |
2 | MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$1.577,00 | R$39.425,00 | Lote vencido por A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$38.500,00-2,35% do valor de referência |
3 | MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$990,00 | R$24.750,00 | Lote vencido por H D A ALMEIDA pelo valor de R$23.875,00-3,54% do valor de referência |
4 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$746,00 | R$18.650,00 | Lote vencido por H D A ALMEIDA pelo valor de R$17.875,00-4,16% do valor de referência |
5 | MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$581,00 | R$14.525,00 | Lote vencido por A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$13.875,00-4,48% do valor de referência |
6 | CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 32 | R$2.156,00 | R$68.992,00 | Lote vencido por MARCOS R DE MORAIS LTDA pelo valor de R$65.280,00-5,38% do valor de referência |
7 | AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$1.398,00 | R$2.796,00 | Lote vencido por H D A ALMEIDA pelo valor de R$2.690,00-3,79% do valor de referência |
8 | CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4 | R$3.716,50 | R$14.866,00 | Lote vencido por H D A ALMEIDA pelo valor de R$14.680,00-1,25% do valor de referência |
TOTAIS | 178 | R$12.354,50 | R$231.604,00 | R$219.575,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MARCOS R DE MORAIS LTDA 48.913.415/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
H D A ALMEIDA 27.351.395/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.062.826/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF