Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018/2023
000036 - ITAITUBA
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 026/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO A AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 419, BAIRRO CENTRO, CEP: 68180-000, ITAITUBA-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/09/2023 09:00

Publicação: 29/08/2023 12:13

Homologação: 20/09/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/09/2023 10:22
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO 21/09/2023 11:51
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 21/09/2023 11:51
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 21/09/2023 11:51
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 21/09/2023 11:52
6 EDITAL EDITAL 28/08/2023 15:35
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PROCESSO 28/08/2023 15:35
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE ATA E CONTRATO 28/08/2023 15:35
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORCAMENTO 28/08/2023 15:36
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO JUSTIFICATIVA DO PREGAO PRESENCIAL 29/08/2023 12:13
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 21/09/2023 11:52
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO INICIAL 28/08/2023 15:36
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 28/08/2023 15:36
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS 28/08/2023 15:37


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3320. PAG. Nº 46 (AVISO DE LICITAÇÃO) 29/08/2023
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº XXXXX. PAG. Nº XX (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO) 22/09/2023
3 Mural Físico MURAL DA CÂMARA DE ITAITUBA (AVISO DE LICITAÇÃO) 29/08/2023
4 Site WWW.ITAITUBA.PA.LEG.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) 29/08/2023
5 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL (AVISO DE LICITAÇÃO) 29/08/2023


Participantes 4


A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.062.826/0001-88

Vencidos 2

Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W R$14.866,00 R$0,00
2 AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL R$2.796,00 R$0,00
3 CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$68.992,00 R$0,00
4 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$18.650,00 R$0,00
5 MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$24.750,00 R$0,00
6 MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$39.425,00 R$38.500,00 VENCEDOR
-2,35% do valor de referência
7 ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$47.600,00 R$0,00
8 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$14.525,00 R$13.875,00 VENCEDOR
-4,48% do valor de referência
TOTAIS R$231.604,00 R$52.375,00 -77,39% do valor de referência

H D A ALMEIDA

PESSOA JURÍDICA: 27.351.395/0001-23

Vencidos 4

Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL R$2.796,00 R$2.690,00 VENCEDOR
-3,79% do valor de referência
2 CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W R$14.866,00 R$14.680,00 VENCEDOR
-1,25% do valor de referência
3 CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$68.992,00 R$0,00
4 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$18.650,00 R$17.875,00 VENCEDOR
-4,16% do valor de referência
5 MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$24.750,00 R$23.875,00 VENCEDOR
-3,54% do valor de referência
6 MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$39.425,00 R$0,00
7 ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$47.600,00 R$0,00
8 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$14.525,00 R$0,00
TOTAIS R$231.604,00 R$59.120,00 -74,47% do valor de referência

I.A. MACHADO COMERCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 07.934.715/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$14.525,00 R$0,00
2 ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$47.600,00 R$42.800,00 VENCEDOR
-10,08% do valor de referência
3 CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W R$14.866,00 R$0,00
4 AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL R$2.796,00 R$0,00
5 CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$68.992,00 R$0,00
6 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$18.650,00 R$0,00
7 MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$24.750,00 R$0,00
8 MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$39.425,00 R$0,00
TOTAIS R$231.604,00 R$42.800,00 -81,52% do valor de referência

MARCOS R DE MORAIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 48.913.415/0001-82

Vencidos 1

Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$14.525,00 R$0,00
2 AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL R$2.796,00 R$0,00
3 CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$68.992,00 R$65.280,00 VENCEDOR
-5,38% do valor de referência
4 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$18.650,00 R$0,00
5 MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$24.750,00 R$0,00
6 MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$39.425,00 R$0,00
7 ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) R$47.600,00 R$0,00
8 CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W R$14.866,00 R$0,00
TOTAIS R$231.604,00 R$65.280,00 -71,81% do valor de referência

Itens 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL MDF, SEMI-ABERTO, 2 PORTAS - (ALT. 158 MM, LARG. 830 MM, PROF. 475 MM, E PESO 52.90 KG) C/ PUXADORES E DUAS PRATELEIRAS - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 40 R$1.190,00 R$47.600,00

Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$42.800,00

-10,08% do valor de referência
2 MESA PARA ESCRITÓRIO RETANGULAR (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 25.95 KG), COM 1 GAVEITEIRO, MATERIAL ESTRUTURA MDF, E MESA AUXILIAR – MATERIAL ESTRUTURA MDP (ALT. 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 450 MM E PESO 16.10 KG - COR COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$1.577,00 R$39.425,00

Lote vencido por A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$38.500,00

-2,35% do valor de referência
3 MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 1 GAVEITEIRO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1500 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$990,00 R$24.750,00

Lote vencido por H D A ALMEIDA pelo valor de R$23.875,00

-3,54% do valor de referência
4 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 1200 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$746,00 R$18.650,00

Lote vencido por H D A ALMEIDA pelo valor de R$17.875,00

-4,16% do valor de referência
5 MESA PARA ESCRITÓRIO – MATERIAL ESTRUTURA MDF (ALT 750 MM, LARG. 900 MM, PROF. 600 MM E PESO 33.71 KG - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$581,00 R$14.525,00

Lote vencido por A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$13.875,00

-4,48% do valor de referência
6 CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES COM ASSENTOS AEROPORTO ESTOFADOS - 1414 E BASE FIXA EM FORMATO Y EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÔMICO - COR CONFORME TERMO DE REFERENCIA) UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 32 R$2.156,00 R$68.992,00

Lote vencido por MARCOS R DE MORAIS LTDA pelo valor de R$65.280,00

-5,38% do valor de referência
7 AMPLIFICADOR DE AUDIO SA2500 LL UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 R$1.398,00 R$2.796,00

Lote vencido por H D A ALMEIDA pelo valor de R$2.690,00

-3,79% do valor de referência
8 CAIXA PROAUDIO AMP ATIVO DE RMS 500W UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 4 R$3.716,50 R$14.866,00

Lote vencido por H D A ALMEIDA pelo valor de R$14.680,00

-1,25% do valor de referência
TOTAIS 178 R$12.354,50 R$231.604,00 R$219.575,00


Contratos 4


Contrato nº 044/2023

R$65.280,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

MARCOS R DE MORAIS LTDA 48.913.415/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 043/2023

R$59.120,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

H D A ALMEIDA 27.351.395/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 042/2023

R$52.375,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 17.062.826/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 041/2023

R$42.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação