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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2023
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02807001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2023 09:00
Publicação: 04/09/2023 08:16
Homologação: 06/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/10/2023 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 17/10/2023 17:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 17/10/2023 17:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/10/2023 17:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2023 17:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2023 15:39 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2023 17:07 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2023 15:40 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2023 15:40 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 28/08/2023 15:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/10/2023 17:07 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 30/08/2023 13:13 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 28/08/2023 15:42 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2023 15:44 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 21/08/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 28/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 21/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO O FICIAL DO MUNICIPIO | 21/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 27/09/2023 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 21/08/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PLACARD - PMNP. | 28/09/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 21/08/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 21/08/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da transparência. | 28/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$2.448.422,90 | R$2.278.018,00 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.448.422,90 | R$2.278.018,00 | -6,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TOCO, PBT 14.300 KG, CARGA ÚTIL MÁX. 9.710 KG, DIST. ENTRE EIXOS 3,56 M | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$184,33 | R$460.825,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - DO TIPO SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA DE ATERRO EM PONTES DE MA | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$826,67 | R$57.866,90 |
| 3 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - DO TIPO SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHA DE MADEIRA EM PONTES E | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$85,00 | R$255.000,00 |
| 4 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA PRANCHAS, RODADO, BAT PN | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$95,00 | R$475.000,00 |
| 5 | SERVIÇOS DE CARPINTARIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA RODADO (LIMPEZA)PONTES E | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$71,00 | R$142.000,00 |
| 6 | SERVIÇO DE CARPINTARIA -DO TIPO SUBSTITUIÇÃO/COLOCAÇÃO DE GUARDA RODAS EM PONTES | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$80,00 | R$48.000,00 |
| 7 | SERVIÇO DE CARPINTARIA-DO TIPO COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE VIGA DE MADEIRA | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$80,00 | R$400.000,00 |
| 8 | SERVIÇO DE CARPINTARIA-DO TIPO REPARO DA ESTRUTURA, (TRAVESSEIRO), EM PONTES E P | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$95,00 | R$190.000,00 |
| 9 | SERVIÇO DE CARPINTARIA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BATE ESTACA, PONTES E PASSARRELAS | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.100 | R$71,00 | R$362.100,00 |
| 10 | SERVIÇO DE CARPINTARIA -DO TIPO COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SOBRE-VIGA DE MADEIRA | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$82,33 | R$57.631,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25.970 | R$1.670,33 | R$2.448.422,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
V S N TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOES LTDA 00.958.987/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF