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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023 - 200601
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20060001/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, SITUADO A RUA LUIZ EDUARDO MAGALHES, S/N - PEDRINHAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2023 09:00
Publicação: 29/08/2023 09:17
Homologação: 21/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA | 29/08/2023 09:15 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | TERMO DE ACEITAÇÃO | 29/08/2023 09:15 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | RANKING DA CLASSIFICAÇÃO | 29/08/2023 09:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 29/08/2023 09:15 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/08/2023 09:16 |
| 6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | TERMO DE EXECUÇÃO | 29/08/2023 09:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2023 09:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/08/2023 09:16 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 29/08/2023 09:17 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | MOTIVO DA ESCOLHA | 29/08/2023 09:17 |
| 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMO DE RESCISÃO | 29/08/2023 09:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO DO MUNICIPIO | 20/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 20/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLAR, EM CONSEQUÊNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, ATENDENDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO ANTERIOR, Nº 19_2023 - SRP, REFERENTE AO ITEM ROTA 04 - ITINERÁRIO: SARAPOÓ / NOVA OLINDA / VILA DO LOURO. | R$71.310,80 | R$57.182,40 | VENCEDOR -19,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.310,80 | R$57.182,40 | -19,81% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLAR, EM CONSEQUÊNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, ATENDENDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO ANTERIOR, Nº 19_2023 - SRP, REFERENTE AO ITEM ROTA 04 - ITINERÁRIO: SARAPOÓ / NOVA OLINDA / VILA DO LOURO. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.360 | R$8,53 | R$71.310,80 | Lote vencido por M M COMERCIAL - ME pelo valor de R$57.182,40-19,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.360 | R$8,53 | R$71.310,80 | R$57.182,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
12/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF