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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#52/2023
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 1282324-C/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2023 09:00
Publicação: 29/08/2023 19:32
Homologação: 22/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/09/2023 09:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/09/2023 15:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/09/2023 15:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/09/2023 15:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2023 15:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/08/2023 19:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2023 15:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/08/2023 19:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 29/08/2023 15:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/09/2023 18:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2023 15:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2023 15:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/08/2023 15:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 165 e PAG. 274. | 29/08/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B12. | 29/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 29/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL DE 1,5 LITRO: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 06 (SEIS) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$128.988,00 | R$125.280,00 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL 500 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$57.090,00 | R$54.495,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE 330 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO), COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$152.625,00 | R$147.075,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL DE 350 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO), COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$110.050,00 | R$104.725,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| 5 | VASILHAME PLÁSTICO VAZIO: HIGIENIZADO E RETORNÁVEL PARA ENGARRAFE DE ÁGUA MINERAL NATURAL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 20 LITROS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES APÓS FABRICAÇÃO. | R$26.789,28 | R$25.872,00 | VENCEDOR -3,42% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL DE 200 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO), COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$11.100,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL DE 250 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO), COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$9.250,00 | R$8.750,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE GÁS: LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG, EM RECIPIENTE RETORNÁVEL P-13, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA. | R$599.025,00 | R$590.875,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL: ÁGUA NATURA DE 20 LITROS, SEM GÁS, ENVASADA EM VASILHAME PLÁSTICO HIGIENIZADO E RETORNÁVEL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E TAMPA DE SEGURANÇA, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES APÓS ENVASADO. | R$230.010,00 | R$216.480,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 10 | ÁGUA MINERAL DE 350 ML: COM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | R$3.117,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.328.044,28 | R$1.287.052,00 | -3,09% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL DE 1,5 LITRO: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 06 (SEIS) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.600 | R$35,83 | R$128.988,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$125.280,00-2,87% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL 500 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.730 | R$33,00 | R$57.090,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$54.495,00-4,55% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE 330 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO), COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.550 | R$27,50 | R$152.625,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$147.075,00-3,64% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL DE 350 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO), COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.550 | R$31,00 | R$110.050,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$104.725,00-4,84% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL DE 350 ML: COM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$31,17 | R$3.117,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$3.000,00-3,75% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL DE 200 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO), COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$37,00 | R$11.100,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$10.500,00-5,41% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL DE 250 ML: SEM GÁS, TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO), COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$37,00 | R$9.250,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$8.750,00-5,41% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE GÁS: LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG, EM RECIPIENTE RETORNÁVEL P-13, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.075 | R$147,00 | R$599.025,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$590.875,00-1,36% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL: ÁGUA NATURA DE 20 LITROS, SEM GÁS, ENVASADA EM VASILHAME PLÁSTICO HIGIENIZADO E RETORNÁVEL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E TAMPA DE SEGURANÇA, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES APÓS ENVASADO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 13.530 | R$17,00 | R$230.010,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$216.480,00-5,88% do valor de referência |
| 10 | VASILHAME PLÁSTICO VAZIO: HIGIENIZADO E RETORNÁVEL PARA ENGARRAFE DE ÁGUA MINERAL NATURAL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 20 LITROS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES APÓS FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 784 | R$34,17 | R$26.789,28 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$25.872,00-3,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 33.469 | R$430,67 | R$1.328.044,28 | R$1.287.052,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
29/12/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
29/12/2023
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PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
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PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2024
FIM
31/12/2024
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PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2024
FIM
31/12/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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