Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#PE-021-PMO/2023

000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: PE-021-PMO/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/09/2023 09:00

Publicação: 29/08/2023 10:30

Homologação: 14/09/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTAL ELETRÔNICO (WEBSITE) DO MUNICÍPIO NA INTERNET, COM FERRAMENTAS DE “E-OUVIDORIA” E “E-SIC”. EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Referência: R$18.090,00 / Adjudicado: R$5.052,00

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO	19/09/2023 12:04
2	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO	19/09/2023 12:04
3	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO	19/09/2023 12:05
4	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	19/09/2023 12:05
5	EDITAL	EDITAL	29/08/2023 10:26
6	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	29/08/2023 10:26
7	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	29/08/2023 10:27
8	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS	29/08/2023 10:27
9	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER N° 330- PE 021-PMO-2023 - PROCESSO	01/12/2023 10:07
10	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	29/08/2023 10:27
11	PESQUISA DE MERCADO	PARECER JURÍDICO	29/08/2023 10:28
12	TERMO DE REFERÊNCIA	PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA	29/08/2023 10:29

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br	29/08/2023
2	Diário Oficial do Município	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/	29/08/2023
3	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro.	29/08/2023
4	Site	https://www.licitanet.com.br/	29/08/2023
5	Portal da Transparência	SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br	29/08/2023