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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00043/2023
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9.2023-00029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2023 14:00
Publicação: 29/08/2023 10:26
Homologação: 18/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXO III E V | 29/08/2023 10:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/10/2023 11:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2023 11:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/10/2023 11:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 43 | 18/10/2023 11:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/08/2023 10:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2023 10:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV– MINUTA DE CONTRATO | 29/08/2023 10:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA E QUANTITATIVO | 29/08/2023 10:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/10/2023 11:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/08/2023 10:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/08/2023 10:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I E II - TERMO DE REFERENCIA | 29/08/2023 10:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 29/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 291, SEÇÃO 3, DOU | 30/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PAGINA 347, SEÇÃO 3 , DOU | 29/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 155, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.523 (IOEPA) | 29/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE |
29/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PICARRA BRUTA | R$273.420,00 | R$269.400,00 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência |
| 2 | AREIÃO | R$98.256,00 | R$95.976,00 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
| 3 | TERRA PRETA | R$240.180,00 | R$239.940,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 4 | PEDRA | R$731.628,00 | R$730.440,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.343.484,00 | R$1.335.756,00 | -0,58% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PICARRA BRUTA | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 6.000 | R$45,57 | R$273.420,00 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$269.400,00-1,47% do valor de referência |
| 2 | PEDRA | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 3.600 | R$203,23 | R$731.628,00 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$730.440,00-0,16% do valor de referência |
| 3 | TERRA PRETA | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 6.000 | R$40,03 | R$240.180,00 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$239.940,00-0,10% do valor de referência |
| 4 | AREIÃO | METRO CÚBICO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 2.400 | R$40,94 | R$98.256,00 | Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$95.976,00-2,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.000 | R$329,77 | R$1.343.484,00 | R$1.335.756,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
E DO S DA S PEIXOTO-ME 06.946.002/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF