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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 65/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 67 – CENTRO – TERRA SANTA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2023 09:00
Publicação: 29/08/2023 15:50
Homologação: 20/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2023 13:56 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/08/2023 12:00 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/08/2023 12:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 29/08/2023 12:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 23/11/2023 14:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/08/2023 15:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 30/11/2023 14:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 29/08/2023 12:01 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 29/08/2023 12:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 29/08/2023 12:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 29/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRÔNICO | 29/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | MEIO ELETRÔNICO | 29/08/2023 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA REDOBRA 01. SAÍDA DA CASA DO SR SEIXAS. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR SEIXAS. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 28KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: KOMBI, CAPACIDADE 12 LUGARES | R$16.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA PARAISO 05. SAÍDA DA CASA DO SR MANOEL. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF AÇAIZAL. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF AÇAIZAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR MANOEL. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: VAM CAPACIDADE 08 LUGARES. | R$16.000,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA TERRA SANTA/BOM JARDIM/SÃO FRANCISCO/CONCEIÇÃO/URUCURI/SANTA CLARA/SANTA MARIA/PIRARUACÁ. TRANSPORTE À SERVIÇO DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA PARA APOIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO INTERIOR. | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA URUPANÃ 02. SAÍDA DA CASA DA SENHORA ALINE. O CONDUTOR DEVERÁ TRANSPORTAR 04 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLA DA ZONA URBANA: EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA TURNO DA TARDE, RETORNO: O CONDUTOR DEVERÁ APANHAR TODOS OS 04 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA, E RETORNAR NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DA SENHORA ALINE. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEICULO 01, TIPO: CARRO TRITON, CAPACIDADE DE 04 LUGARES. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$16.000,00 | -70,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA URUPANÃ 02. SAÍDA DA CASA DA SENHORA ALINE. O CONDUTOR DEVERÁ TRANSPORTAR 04 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLA DA ZONA URBANA: EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA TURNO DA TARDE, RETORNO: O CONDUTOR DEVERÁ APANHAR TODOS OS 04 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA, E RETORNAR NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DA SENHORA ALINE. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEICULO 01, TIPO: CARRO TRITON, CAPACIDADE DE 04 LUGARES. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA TERRA SANTA/BOM JARDIM/SÃO FRANCISCO/CONCEIÇÃO/URUCURI/SANTA CLARA/SANTA MARIA/PIRARUACÁ. TRANSPORTE À SERVIÇO DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA PARA APOIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO INTERIOR. | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA PARAISO 05. SAÍDA DA CASA DO SR MANOEL. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF AÇAIZAL. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF AÇAIZAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR MANOEL. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: VAM CAPACIDADE 08 LUGARES. | R$16.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA REDOBRA 01. SAÍDA DA CASA DO SR SEIXAS. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR SEIXAS. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 28KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: KOMBI, CAPACIDADE 12 LUGARES | R$16.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$10.000,00 | -81,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA TERRA SANTA/BOM JARDIM/SÃO FRANCISCO/CONCEIÇÃO/URUCURI/SANTA CLARA/SANTA MARIA/PIRARUACÁ. TRANSPORTE À SERVIÇO DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA PARA APOIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO INTERIOR. | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA URUPANÃ 02. SAÍDA DA CASA DA SENHORA ALINE. O CONDUTOR DEVERÁ TRANSPORTAR 04 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLA DA ZONA URBANA: EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA TURNO DA TARDE, RETORNO: O CONDUTOR DEVERÁ APANHAR TODOS OS 04 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA, E RETORNAR NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DA SENHORA ALINE. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEICULO 01, TIPO: CARRO TRITON, CAPACIDADE DE 04 LUGARES. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA PARAISO 05. SAÍDA DA CASA DO SR MANOEL. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF AÇAIZAL. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF AÇAIZAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR MANOEL. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: VAM CAPACIDADE 08 LUGARES. | R$16.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA REDOBRA 01. SAÍDA DA CASA DO SR SEIXAS. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR SEIXAS. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 28KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: KOMBI, CAPACIDADE 12 LUGARES | R$16.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$12.000,00 | -77,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA REDOBRA 01. SAÍDA DA CASA DO SR SEIXAS. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR SEIXAS. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 28KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: KOMBI, CAPACIDADE 12 LUGARES | R$16.000,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ROTA PARAISO 05. SAÍDA DA CASA DO SR MANOEL. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF AÇAIZAL. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF AÇAIZAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR MANOEL. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: VAM CAPACIDADE 08 LUGARES. | R$16.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA TERRA SANTA/BOM JARDIM/SÃO FRANCISCO/CONCEIÇÃO/URUCURI/SANTA CLARA/SANTA MARIA/PIRARUACÁ. TRANSPORTE À SERVIÇO DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA PARA APOIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO INTERIOR. | R$10.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA URUPANÃ 02. SAÍDA DA CASA DA SENHORA ALINE. O CONDUTOR DEVERÁ TRANSPORTAR 04 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLA DA ZONA URBANA: EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA TURNO DA TARDE, RETORNO: O CONDUTOR DEVERÁ APANHAR TODOS OS 04 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA, E RETORNAR NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DA SENHORA ALINE. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEICULO 01, TIPO: CARRO TRITON, CAPACIDADE DE 04 LUGARES. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$16.000,00 | -70,37% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA REDOBRA 01. SAÍDA DA CASA DO SR SEIXAS. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF FRANCISCA SOUSA SEIXAS NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 14KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR SEIXAS. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 28KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: KOMBI, CAPACIDADE 12 LUGARES | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$4.000,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por MARINELSON SOUZA CAVALCANTE pelo valor de R$16.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ROTA PARAISO 05. SAÍDA DA CASA DO SR MANOEL. O MOTORISTA DEVERÁ TRANSPORTAR 07 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLAS DA ZONA RURAL: EMEIF AÇAIZAL. TURNO DA MANHÃ, RETORNO: O MOTORISTA DEVERÁ APANHAR TODOS OS 07 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL EMEIF AÇAIZAL NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, E RETORNA NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DO SR MANOEL. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEÍCULO 01, TIPO: VAM CAPACIDADE 08 LUGARES. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$4.000,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por DAVI PEREIRA SOUZA pelo valor de R$16.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ROTA TERRA SANTA/BOM JARDIM/SÃO FRANCISCO/CONCEIÇÃO/URUCURI/SANTA CLARA/SANTA MARIA/PIRARUACÁ. TRANSPORTE À SERVIÇO DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA PARA APOIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO INTERIOR. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$2.500,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por GILDA ELÉU LUCAS PINTO pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ROTA URUPANÃ 02. SAÍDA DA CASA DA SENHORA ALINE. O CONDUTOR DEVERÁ TRANSPORTAR 04 ALUNOS, NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM COM CHEGADA: ESCOLA DA ZONA URBANA: EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA TURNO DA TARDE, RETORNO: O CONDUTOR DEVERÁ APANHAR TODOS OS 04 ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR EMEF PROFESSORA FRANCISCA SOUZA BARBOSA, E RETORNAR NO PERCURSO ESTIMADO DE 13KM DE VOLTA ATÉ A CASA DA SENHORA ALINE. O PERCURSO TOTAL ESTIMADO É DE 26KM/DIA. VEICULO 01, TIPO: CARRO TRITON, CAPACIDADE DE 04 LUGARES. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$3.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por JOCINALDO JUNIOR HIPOLITO CAVALCANTE pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$13.500,00 | R$54.000,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARINELSON SOUZA CAVALCANTE 621.201.582-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
21/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOCINALDO JUNIOR HIPOLITO CAVALCANTE 023.358.552-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
21/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GILDA ELÉU LUCAS PINTO 023.243.632-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
21/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DAVI PEREIRA SOUZA 042.803.462-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
21/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF