Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0029/2023
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000078/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2023 14:00
Publicação: 30/08/2023 16:20
Homologação: 02/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG. PREÇO | 05/10/2023 14:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/10/2023 15:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/10/2023 15:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/10/2023 15:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2023 15:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/08/2023 16:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2023 16:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2023 16:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/08/2023 16:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 05/10/2023 15:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2023 16:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2023 16:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/10/2023 15:18 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 4 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 31/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 164 SEÇÃO 3 PG.256 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 28/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 190 SEÇÃO 3 PG. 372 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 04/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 190 SEÇÃO 3 PG. 372 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 04/10/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.521 PG. 108 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 28/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.526 PG. 166 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 31/08/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nª 3319 PG.79 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 28/08/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3322 PG. 94/95 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 31/08/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | DOU Nº 168 SEÇÃO 3 PG. 279 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 31/08/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3344 PG. 134 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 03/10/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS | 28/08/2023 |
| 12 | Portal da Transparência | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 30/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO VAZIO | R$14.620,72 | R$14.616,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO | R$1.389.939,70 | R$1.208.245,50 | VENCEDOR -13,07% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL, GARRAFA DE 500ML | R$30.916,37 | R$30.889,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL, GARRAFA DE 300ML | R$53.411,82 | R$53.288,40 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20(VINTE) LITROS | R$114.812,42 | R$108.117,10 | VENCEDOR -5,83% do valor de referência |
| 6 | BOTIJÃO (RECIPIENTE) | R$24.743,62 | R$24.742,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 7 | GELO EM CUBO | R$4.937,10 | R$4.913,40 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 8 | GELO EM ESCAMA. | R$126.781,20 | R$0,00 | |
| 9 | ÁGUA MINERAL, COPO DE 200ML. | R$164.570,40 | R$95.760,00 | VENCEDOR -41,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.924.733,38 | R$1.540.571,90 | -19,96% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20(VINTE) LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.919 | R$11,58 | R$114.812,42 | Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$108.117,10-5,83% do valor de referência |
| 2 | GARRAFÃO VAZIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 315 | R$46,42 | R$14.620,72 | Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$14.616,00-0,03% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.623 | R$182,34 | R$1.389.939,70 | Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$1.208.245,50-13,07% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL, GARRAFA DE 500ML | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 782 | R$39,54 | R$30.916,37 | Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$30.889,00-0,09% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL, GARRAFA DE 300ML | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.452 | R$36,78 | R$53.411,82 | Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$53.288,40-0,23% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL, COPO DE 200ML. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.472 | R$30,08 | R$164.570,40 | Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$95.760,00-41,81% do valor de referência |
| 7 | BOTIJÃO (RECIPIENTE) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$329,92 | R$24.743,62 | Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$24.742,50-0,00% do valor de referência |
| 8 | GELO EM CUBO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 431 | R$11,46 | R$4.937,10 | Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$4.913,40-0,48% do valor de referência |
| 9 | GELO EM ESCAMA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.641 | R$48,00 | R$126.781,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 28.710 | R$736,10 | R$1.924.733,38 | R$1.540.571,90 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079418 - FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079412 - FUNDEB
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079410 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
PEG PAG LTDA 04.470.529/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF