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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#017/2023
000049 - MUANA
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

Nº do Processo Administrativo: 20230823.001/PMM/CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/10/2023 11:00

Publicação: 29/08/2023 22:12

Homologação: 13/11/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/04/2024 09:15
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 04/04/2024 09:15
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 04/04/2024 09:15
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 04/04/2024 09:15
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 04/04/2024 09:16
6 EDITAL EDITAL 18/10/2023 20:29
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 29/08/2023 22:08
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 29/08/2023 22:08
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 29/08/2023 22:09
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE LICITAÇÃO 18/10/2023 20:30
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/04/2024 09:16
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/08/2023 22:09
13 PARECER TÉCNICO PARECER PCI 30/08/2023 13:48
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 29/08/2023 22:10
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 29/08/2023 22:10


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 18/10/2023
2 Diário Oficial da União D.O.U- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATOS. 22/11/2023
3 Diário Oficial da União D.O.U- RETIFICAÇÃO. 28/11/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA 18/10/2023
5 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATOS. 22/11/2023
6 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA- RETIFICAÇÃO. 28/11/2023
7 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO 18/10/2023


Participantes 1


TAVARES NET EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 33.774.679/0001-25

Vencidos 29

Venceu 29 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 100 ML TINTA EPSON X-FULL ECO TANK T 664 (CIANO) R$4.754,88 R$4.039,20 VENCEDOR
-15,05% do valor de referência
2 100 ML TINTA EPSON X-FULL ECO TANK T 664 (PRETO) R$33.152,08 R$28.162,20 VENCEDOR
-15,05% do valor de referência
3 100 ML TINTA EPSON X-FULL ECO TANK T 664 (AMARELO) R$4.754,88 R$4.039,20 VENCEDOR
-15,05% do valor de referência
4 CARTUCHO DE TINTA COMPATÍVEL SAMSUNG MLT-D204E - M3825 M3325 10K/3375 FD R$61.985,00 R$52.394,00 VENCEDOR
-15,47% do valor de referência
5 REFIL BROTHE DCP T300/ T500W/ T700W/ CORANTE BLACK R$8.591,40 R$7.191,00 VENCEDOR
-16,30% do valor de referência
6 REFIL BROTHE DCP T300/ T500W/ T700W/ CORANTE CYAN R$7.115,96 R$5.994,20 VENCEDOR
-15,76% do valor de referência
7 REFIL BROTHE DCP T300/ T500W/ T700W/ CORANTE MAGNETA R$7.115,96 R$5.994,20 VENCEDOR
-15,76% do valor de referência
8 REFIL BROTHE DCP T300/ T500W/ T700W/ CORANTE YELLOW R$7.115,96 R$5.994,20 VENCEDOR
-15,76% do valor de referência
9 70 ML TINTA XF HP GT52 ULTRA (CORANTE) INK TANK- (AMARELO) R$2.993,68 R$2.511,60 VENCEDOR
-16,10% do valor de referência
10 70 ML TINTA XF HP GT52 ULTRA (CORANTE) INK TANK- (CIANO) R$2.993,68 R$2.502,40 VENCEDOR
-16,41% do valor de referência
11 70 ML TINTA XF HP GT52 ULTRA (CORANTE) INK TANK- (MAGNETO) R$2.993,68 R$2.502,40 VENCEDOR
-16,41% do valor de referência
12 90 ML TINTA XF HP GT52 ULTRA (CORANTE) INK TANK- (PRETO) R$2.993,68 R$2.502,40 VENCEDOR
-16,41% do valor de referência
13 70 ML TINTA EPSON FX-FULL ECO TANK T504/544- (PRETO) L3150 / L3250 R$46.370,17 R$38.652,05 VENCEDOR
-16,64% do valor de referência
14 70 ML TINTA EPSON FX-FULL ECO TANK T504/544- (MAGNETO) L3150 / L3250 R$19.053,65 R$15.882,25 VENCEDOR
-16,64% do valor de referência
15 70 ML TINTA EPSON FX-FULL ECO TANK T504/544- (CIANO) L3150 / L3250 R$19.053,65 R$15.882,25 VENCEDOR
-16,64% do valor de referência
16 70 ML TINTA EPSON FX-FULL ECO TANK T504/544- (AMARELO) L3150 / L3250 R$19.053,65 R$15.882,25 VENCEDOR
-16,64% do valor de referência
17 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL BROTHER TN410/420/450- 2.6K HL2240/ 2250/ 7065 R$5.271,02 R$4.366,00 VENCEDOR
-17,17% do valor de referência
18 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL BROTHER TN 2340/ 2370/ 660/ 630/ 2.6K R$5.128,56 R$5.112,00 VENCEDOR
-0,32% do valor de referência
19 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL SANSUNG D101- 1.5K 2160/ 2165/ 3405 R$22.234,80 R$22.050,00 VENCEDOR
-0,83% do valor de referência
20 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL BROTHER TN750- 8K HL5440/ 6180/ 8110 R$39.175,60 R$38.850,00 VENCEDOR
-0,83% do valor de referência
21 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL BROTHER TN850/ TN3442/ TN 3440 8K DCP L5652/5602 R$58.905,00 R$58.650,00 VENCEDOR
-0,43% do valor de referência
22 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL OKIDATA ES5112 4132/ 4192/ 5162 -12K R$6.930,00 R$5.865,00 VENCEDOR
-15,37% do valor de referência
23 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL HP 35A/36A/85A/1005/ 1006/ 1132-2K R$36.983,44 R$31.359,90 VENCEDOR
-15,21% do valor de referência
24 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL SANSUNG MLT-D1052L- 2.5K 1910/4623 R$25.122,12 R$21.297,60 VENCEDOR
-15,22% do valor de referência
25 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL HP CF258A- S/CHIP R$50.533,00 R$42.840,00 VENCEDOR
-15,22% do valor de referência
26 CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL BROTHER TN1060-1K HL110/DCP1512 R$25.333,00 R$21.173,50 VENCEDOR
-16,42% do valor de referência
27 CARTUCHO DE TINTA COMPATIVEL HP 122XLPRETO R$50.842,89 R$43.149,40 VENCEDOR
-15,13% do valor de referência
28 CARTUCHO DE TINTA COMPATIVEL SAMSUNG D111S-1.0 R$19.250,00 R$16.320,00 VENCEDOR
-15,22% do valor de referência
29 100 ML TINTA EPSON X-FULL ECO TANK T 664 (MAGNETA) R$4.754,88 R$4.039,20 VENCEDOR
-15,05% do valor de referência
TOTAIS R$600.556,27 R$525.198,40 -12,55% do valor de referência

Itens 29


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL BROTHER TN1060-1K HL110/DCP1512 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470 R$53,90 R$25.333,00

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$21.173,50

-16,42% do valor de referência
2 CARTUCHO DE TINTA COMPATIVEL HP 122XLPRETO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 343 R$148,23 R$50.842,89

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$43.149,40

-15,13% do valor de referência
3 CARTUCHO DE TINTA COMPATIVEL SAMSUNG D111S-1.0 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$96,25 R$19.250,00

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$16.320,00

-15,22% do valor de referência
4 100 ML TINTA EPSON X-FULL ECO TANK T 664 (PRETO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.004 R$33,02 R$33.152,08

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$28.162,20

-15,05% do valor de referência
5 100 ML TINTA EPSON X-FULL ECO TANK T 664 (CIANO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144 R$33,02 R$4.754,88

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$4.039,20

-15,05% do valor de referência
6 100 ML TINTA EPSON X-FULL ECO TANK T 664 (MAGNETA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144 R$33,02 R$4.754,88

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$4.039,20

-15,05% do valor de referência
7 100 ML TINTA EPSON X-FULL ECO TANK T 664 (AMARELO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144 R$33,02 R$4.754,88

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$4.039,20

-15,05% do valor de referência
8 CARTUCHO DE TINTA COMPATÍVEL SAMSUNG MLT-D204E - M3825 M3325 10K/3375 FD UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 460 R$134,75 R$61.985,00

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$52.394,00

-15,47% do valor de referência
9 REFIL BROTHE DCP T300/ T500W/ T700W/ CORANTE BLACK UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180 R$47,73 R$8.591,40

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$7.191,00

-16,30% do valor de referência
10 REFIL BROTHE DCP T300/ T500W/ T700W/ CORANTE CYAN UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164 R$43,39 R$7.115,96

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$5.994,20

-15,76% do valor de referência
11 REFIL BROTHE DCP T300/ T500W/ T700W/ CORANTE MAGNETA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164 R$43,39 R$7.115,96

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$5.994,20

-15,76% do valor de referência
12 REFIL BROTHE DCP T300/ T500W/ T700W/ CORANTE YELLOW UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164 R$43,39 R$7.115,96

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$5.994,20

-15,76% do valor de referência
13 70 ML TINTA XF HP GT52 ULTRA (CORANTE) INK TANK- (AMARELO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92 R$32,54 R$2.993,68

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$2.511,60

-16,10% do valor de referência
14 70 ML TINTA XF HP GT52 ULTRA (CORANTE) INK TANK- (CIANO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92 R$32,54 R$2.993,68

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$2.502,40

-16,41% do valor de referência
15 70 ML TINTA XF HP GT52 ULTRA (CORANTE) INK TANK- (MAGNETO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92 R$32,54 R$2.993,68

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$2.502,40

-16,41% do valor de referência
16 90 ML TINTA XF HP GT52 ULTRA (CORANTE) INK TANK- (PRETO) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92 R$32,54 R$2.993,68

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$2.502,40

-16,41% do valor de referência
17 70 ML TINTA EPSON FX-FULL ECO TANK T504/544- (PRETO) L3150 / L3250 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.229 R$37,73 R$46.370,17

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$38.652,05

-16,64% do valor de referência
18 70 ML TINTA EPSON FX-FULL ECO TANK T504/544- (MAGNETO) L3150 / L3250 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505 R$37,73 R$19.053,65

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$15.882,25

-16,64% do valor de referência
19 70 ML TINTA EPSON FX-FULL ECO TANK T504/544- (CIANO) L3150 / L3250 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505 R$37,73 R$19.053,65

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$15.882,25

-16,64% do valor de referência
20 70 ML TINTA EPSON FX-FULL ECO TANK T504/544- (AMARELO) L3150 / L3250 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 505 R$37,73 R$19.053,65

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$15.882,25

-16,64% do valor de referência
21 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL BROTHER TN410/420/450- 2.6K HL2240/ 2250/ 7065 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74 R$71,23 R$5.271,02

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$4.366,00

-17,17% do valor de referência
22 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL BROTHER TN 2340/ 2370/ 660/ 630/ 2.6K UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72 R$71,23 R$5.128,56

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$5.112,00

-0,32% do valor de referência
23 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL SANSUNG D101- 1.5K 2160/ 2165/ 3405 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 R$105,88 R$22.234,80

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$22.050,00

-0,83% do valor de referência
24 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL BROTHER TN750- 8K HL5440/ 6180/ 8110 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370 R$105,88 R$39.175,60

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$38.850,00

-0,83% do valor de referência
25 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL BROTHER TN850/ TN3442/ TN 3440 8K DCP L5652/5602 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510 R$115,50 R$58.905,00

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$58.650,00

-0,43% do valor de referência
26 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL OKIDATA ES5112 4132/ 4192/ 5162 -12K UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60 R$115,50 R$6.930,00

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$5.865,00

-15,37% do valor de referência
27 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL HP 35A/36A/85A/1005/ 1006/ 1132-2K UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 R$66,16 R$36.983,44

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$31.359,90

-15,21% do valor de referência
28 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL SANSUNG MLT-D1052L- 2.5K 1910/4623 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 174 R$144,38 R$25.122,12

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$21.297,60

-15,22% do valor de referência
29 CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL HP CF258A- S/CHIP UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 R$144,38 R$50.533,00

Lote vencido por TAVARES NET EIRELI ME pelo valor de R$42.840,00

-15,22% do valor de referência
TOTAIS 9.072 R$1.964,33 R$600.556,27 R$525.198,40


Contratos 5


Contrato nº 162/2023

R$7.159,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

CONTRATADO

TAVARES NET EIRELI ME 33.774.679/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 161/2023

R$128.820,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

CONTRATADO

TAVARES NET EIRELI ME 33.774.679/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 160/2023

R$9.279,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

CONTRATADO

TAVARES NET EIRELI ME 33.774.679/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 159/2023

R$37.890,15

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

CONTRATADO

TAVARES NET EIRELI ME 33.774.679/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 158/2023

R$64.695,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

CONTRATADO

TAVARES NET EIRELI ME 33.774.679/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação