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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/7/3626
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 12/09/2023 09:00
Publicação: 30/08/2023 12:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 30/08/2023 12:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFIATIVA | 31/08/2023 14:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFIATIVA | 30/08/2023 12:47 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2023 12:47 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 30/08/2023 12:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2023 12:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2023 14:17 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2023 12:48 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 31/08/2023 14:17 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/08/2023 12:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - n° 166 - Pag. 285 | 30/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficia do Estado - n° 35.525 - Pag.127 | 30/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia - B12 | 30/08/2023 |
| 4 | Site | https://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 30/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 30/08/2023 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SEGUROS PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA SAMU SPRINTER/MERCEDS ANO 2017 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3 | R$5.676,78 | R$17.030,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SEGUROS PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA SAMU SPRINTER/MERCEDS ANO 2019 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$5.883,74 | R$5.883,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SEGUROS PARA O VEÍCULO AMBULÂNCIA SAMU MASTER L2H2 MNPA/RENAULT 2022 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$5.425,04 | R$5.425,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5 | R$16.985,56 | R$28.339,12 | R$0,00 | |||