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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1006/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 242/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO — BARCARENA — PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2023 09:00
Publicação: 30/08/2023 14:17
Homologação: 14/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 30/08/2023 14:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/08/2023 14:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/08/2023 14:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2023 14:20 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 30/08/2023 14:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2023 14:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/08/2023 14:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/08/2023 14:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/08/2023 14:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2023 14:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2023 14:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTAS CONVITES | 05/06/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | CONVITE PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | 30/08/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO, BUFFET, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA E DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM NA FESTA DE LANÇAMENTO DO 41º FESTIVAL DO ABACAXI 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/06/2023. | R$135.810,11 | R$134.200,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.810,11 | R$134.200,00 | -1,19% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO, BUFFET, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA E DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM NA FESTA DE LANÇAMENTO DO 41º FESTIVAL DO ABACAXI 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/06/2023. | R$135.810,11 | R$135.650,00 | PARTICIPANTE -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.810,11 | R$135.650,00 | -0,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO, BUFFET, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA E DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM NA FESTA DE LANÇAMENTO DO 41º FESTIVAL DO ABACAXI 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/06/2023. | R$135.810,11 | R$135.100,00 | PARTICIPANTE -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.810,11 | R$135.100,00 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO, BUFFET, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA E DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM NA FESTA DE LANÇAMENTO DO 41º FESTIVAL DO ABACAXI 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/06/2023. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO 41º FESTIVAL DO ABACAXI 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/06/2023COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$135.810,11 | R$135.810,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.810,11 | R$135.810,11 | |||