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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-063PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 115/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTTAL DO COMPRAS PÚBLICAS HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2023 09:00
Publicação: 05/09/2023 09:15
Homologação: 29/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/09/2023 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/09/2023 09:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/09/2023 09:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/09/2023 09:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2023 09:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2023 08:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2023 08:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2023 08:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/09/2023 08:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/09/2023 09:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2023 09:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2023 09:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2023 09:15 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO SEÇÃO 3, Nº170, PAG. 306 E COL. 02. | 05/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-063PMT, SEÇÃO 3, N° 188, PAG 274, COLUNA 1. | 02/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-063PMT, SEÇÃO 3, N° 188, PAG 274, COLUNA 1. | 02/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO Nº35.531, PAG. 158 E COL. 01. | 05/09/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3325, PAG. 120 E COL. 02. | 05/09/2023 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-063PMT - ANO XIV, N° 3343, PAG 77, COLUNA 1. | 02/10/2023 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-063PMT - ANO XIV, N° 3343, PAG 77, COLUNA 1. | 02/10/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 05/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS E ESVAZIAMENTO. ESPECIFICAÇÃO: O CARRINHO SOBRE O QUAL SE ENCONTRA A BOMBA DIAFRAGMA PARA FLUÍDOS DEVE SER LEVADO ATÉ A FOSSA. A BOMBA DEVE SER DE SUCÇÃO ELÉTRICA, O MANGOTE DEVE SER INTRODUZIDO DIRETAMENTE NA CAIXA DE INSPEÇÃO DA FOSSA (OU NO TUBO DE LIMPEZA SE ESSE FOR O CASO), RESÍDUOS RETIRADOS DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA SECAGEM OU PARA UM CARRO-TANQUE AUTO VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA 7.000 LITROS POR VIAGEM, QUE DARÁ O DESTINO ADEQUADO PERANTE OS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS CORRETOS. (ZONA RURAL) ATÉ 180 KM DE IDA E VOLTA. | R$199.800,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
| 2 | LIMPEZA DE FOSSAS E ESVAZIAMENTO ESPECIFICAÇÃO: O CARRINHO SOBRE O QUAL SE ENCONTRA A BOMBA DIAFRAGMA PARA FLUÍDOS DEVE SER LEVADO ATÉ A FOSSA. A BOMBA DEVE SER DE SUCÇÃO ELÉTRICA, O MANGOTE DEVE SER INTRODUZIDO DIRETAMENTE NA CAIXA DE INSPEÇÃO DA FOSSA (OU NO TUBO DE LIMPEZA SE ESSE FOR O CASO), RESÍDUOS RETIRADOS DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA SECAGEM OU PARA UM CARRO-TANQUE AUTO VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA 7.000 LITROS POR VIAGEM, QUE DARÁ O DESTINO ADEQUADO PERANTE OS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS CORRETOS.ZONA URBANA. | R$305.217,78 | R$282.118,50 | VENCEDOR -7,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$505.017,78 | R$477.118,50 | -5,52% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS E ESVAZIAMENTO ESPECIFICAÇÃO: O CARRINHO SOBRE O QUAL SE ENCONTRA A BOMBA DIAFRAGMA PARA FLUÍDOS DEVE SER LEVADO ATÉ A FOSSA. A BOMBA DEVE SER DE SUCÇÃO ELÉTRICA, O MANGOTE DEVE SER INTRODUZIDO DIRETAMENTE NA CAIXA DE INSPEÇÃO DA FOSSA (OU NO TUBO DE LIMPEZA SE ESSE FOR O CASO), RESÍDUOS RETIRADOS DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA SECAGEM OU PARA UM CARRO-TANQUE AUTO VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA 7.000 LITROS POR VIAGEM, QUE DARÁ O DESTINO ADEQUADO PERANTE OS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS CORRETOS.ZONA URBANA. | METRO CÚBICO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 8.830 | R$34,57 | R$305.217,78 | Lote vencido por DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$282.118,50-7,57% do valor de referência |
| 2 | LIMPEZA DE FOSSAS E ESVAZIAMENTO. ESPECIFICAÇÃO: O CARRINHO SOBRE O QUAL SE ENCONTRA A BOMBA DIAFRAGMA PARA FLUÍDOS DEVE SER LEVADO ATÉ A FOSSA. A BOMBA DEVE SER DE SUCÇÃO ELÉTRICA, O MANGOTE DEVE SER INTRODUZIDO DIRETAMENTE NA CAIXA DE INSPEÇÃO DA FOSSA (OU NO TUBO DE LIMPEZA SE ESSE FOR O CASO), RESÍDUOS RETIRADOS DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA SECAGEM OU PARA UM CARRO-TANQUE AUTO VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA 7.000 LITROS POR VIAGEM, QUE DARÁ O DESTINO ADEQUADO PERANTE OS PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS CORRETOS. (ZONA RURAL) ATÉ 180 KM DE IDA E VOLTA. | METRO CÚBICO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 750 | R$266,40 | R$199.800,00 | Lote vencido por DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$195.000,00-2,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.580 | R$300,97 | R$505.017,78 | R$477.118,50 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2023
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13.572.418/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF