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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 087/2023/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2023 09:00
Publicação: 31/08/2023 12:48
Homologação: 23/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/08/2023 10:37 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO | 31/08/2023 10:38 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/08/2023 10:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇOS PROPOSTO | 31/08/2023 10:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/08/2023 12:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2023 12:28 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 31/08/2023 12:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/08/2023 12:29 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 31/08/2023 12:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - N° 167 - ATOS FINAIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX - contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do MARCYNHO | 31/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - N° 3322 - ATOS FINAIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX - contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do MARCYNHO. | 31/08/2023 |
| 3 | Site | PMX - ATOS FINAIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX - contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do MARCYNHO SENSAÇÃO. | 31/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ATOS FINAIS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX - contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do MARCYNHO | 31/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO MARCYNHO SENSAÇÃO, ENTRE TÉCNICOS, MÚSICOS E BAILARINOS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, COM INÍCIO A PARTIR DAS 23H00 HORAS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ORLANDO QUAGLIATO, EM COMEMORAÇÃO À 24º FAX - FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA, NO ESTADO DO PARÁ. | R$170.000,00 | R$170.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$170.000,00 | R$170.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO MARCYNHO SENSAÇÃO, ENTRE TÉCNICOS, MÚSICOS E BAILARINOS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, COM INÍCIO A PARTIR DAS 23H00 HORAS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ORLANDO QUAGLIATO, EM COMEMORAÇÃO À 24º FAX - FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA, NO ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | Lote vencido por G S COSTA pelo valor de R$170.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | R$170.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
G S COSTA 16.642.064/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2023
FIM
05/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF