Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2015-000002
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 002/2015-000002

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO/ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO/PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2015 09:00

Publicação: 26/01/2015 15:41

Homologação: 05/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I

Referência: R$3.778.529,39 / Adjudicado: R$2.155.000,00

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 25/02/2015 15:56
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE INABILITAÇÃO DA EMPRESA CENTRAX, LOTE VII FRACASSADO 27/02/2015 10:13
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA HABILITAÇÃO E PROPOSTA 06/02/2015 17:10
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/02/2015 17:12
5 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/02/2015 17:14
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/02/2015 17:16
7 EDITAL EDITAL 26/01/2015 15:19
8 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 25/02/2015 15:57
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2015 15:22
10 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DL 06/02/2015 17:21
11 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/02/2015 17:18
12 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA PARAFARMA 06/02/2015 17:24

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3, PAG 218 26/01/2015
2 Diário Oficial do Município FAMEP/DOUM ANO VI, Nº 1154 26/01/2015
3 Mural Físico Mural da Prefeitura/ Av. Lago Azul s/n Centro/Prédio da Prefeitura Municipal 26/01/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE -PARÁ PREGÃO PRESENCIAL N º 002/2015-000002/PMAAN. JORNAL AMAZÔNIA PAG 09 26/01/2015
5 Site Site da Prefeitura Municipal, End: http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-no-0022015-000002/ 26/01/2015

Participantes 2


DJANIA S. OLIVEIRA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.602.727/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VI- CONTROLADOS CAPS R$210.719,67 R$68.000,00 VENCEDOR
-67,73% do valor de referência
TOTAIS R$210.719,67 R$68.000,00 -67,73% do valor de referência

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.860.742/0001-48
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE V- MATERIAL HOSPITALAR R$642.300,86 R$410.000,00 VENCEDOR
-36,17% do valor de referência
2 LOTE II- FARMÁCIA BÁSICA R$1.581.906,54 R$800.000,00 VENCEDOR
-49,43% do valor de referência
3 LOTE III-EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES R$156.174,07 R$147.000,00 VENCEDOR
-5,87% do valor de referência
4 LOTE I- FARMÁCIA HOSPITALAR R$1.026.111,45 R$700.000,00 VENCEDOR
-31,78% do valor de referência
5 LOTE IV-CONTROLADOS ASSIST.FARMACÊUTICA R$126.505,00 R$30.000,00 VENCEDOR
-76,29% do valor de referência
TOTAIS R$3.532.997,92 R$2.087.000,00 -40,93% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: LOTE I- FARMÁCIA HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA HOSPITALAR UNIDADE - 1 R$1.026.111,45 R$1.026.111,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.026.111,45 R$1.026.111,45

Lote 2: LOTE II- FARMÁCIA BÁSICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA UNIDADE - 1 R$1.581.906,54 R$1.581.906,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.581.906,54 R$1.581.906,54

Lote 3: LOTE IV-CONTROLADOS ASSIST.FARMACÊUTICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ONTROLADOS ASSIST.FARMACÊUTICA UNIDADE - 1 R$126.505,00 R$126.505,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$126.505,00 R$126.505,00

Lote 4: LOTE III-EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES UNIDADE - 1 R$156.174,07 R$156.174,07

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$156.174,07 R$156.174,07

Lote 5: LOTE VII- INSULINO DEPENDENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INSULINO DEPENDENTE UNIDADE - 1 R$34.811,80 R$34.811,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$34.811,80 R$34.811,80

Lote 6: LOTE VI- CONTROLADOS CAPS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE VI- CONTROLADOS CAPS UNIDADE - 1 R$210.719,67 R$210.719,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$210.719,67 R$210.719,67

Lote 7: LOTE V- MATERIAL HOSPITALAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL HOSPITALAR UNIDADE - 1 R$642.300,86 R$642.300,86

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$642.300,86 R$642.300,86

Contratos 6


Contrato nº 20150014

R$68.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/03/2015 09:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DJANIA S. OLIVEIRA - EPP 03.602.727/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150013

R$2.087.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/03/2015 09:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150013

R$2.087.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/03/2015 09:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150013

R$2.087.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/03/2015 09:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150013

R$2.087.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/03/2015 09:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150013

R$2.087.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/03/2015 09:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação