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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2023
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 00291200/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/09/2023 09:00
Publicação: 31/08/2023 15:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2023 14:42 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (T.R) | 31/08/2023 14:43 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2023 14:55 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 31/08/2023 15:28 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL - REPETIÇÃO | 19/12/2023 12:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2023 15:33 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | RESUMO DE PESQUISA DE MERCADO | 31/08/2023 15:30 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2023 15:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 24/08/2023 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico | 24/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia | 01/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 31/08/2023 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXERCITADOR DE PERNAS DUPLO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.543,50 | R$12.543,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ESQUI DUPLO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.443,50 | R$12.443,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SIMULADOR DE CAMINHADA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.710,16 | R$12.710,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PEITORAL COM PUXADOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$13.143,50 | R$13.143,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SIMULADOR DE CALVAGADA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$11.776,83 | R$11.776,83 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | REMADA SENTADA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.010,16 | R$8.010,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ELÍPTICO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.176,83 | R$8.176,83 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ROTAÇÃO TRIPLA DIAGONAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$9.143,50 | R$9.143,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | SURF | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.976,83 | R$8.976,83 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PLACA ORIENTATIVA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.568,33 | R$3.568,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10 | R$100.493,14 | R$100.493,14 | R$0,00 | |||