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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2015 09:00
Publicação: 01/07/2015 09:39
Homologação: 19/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 09:36 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 09:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/07/2015 09:30 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2ª ATA | 01/07/2015 09:35 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO/AUTUAÇÃO | 01/07/2015 09:26 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO 2ª EMISSÃO | 01/07/2015 09:31 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO | 01/07/2015 09:28 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE | PROTOCOLO 2ª EMISSÃO | 01/07/2015 09:32 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2015 09:29 |
| 10 | EDITAL | EDITAL 2ª EMISSÃO | 01/07/2015 09:33 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2015 09:38 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_-_2015007_-_SMT_-_ASSINADO_250815_092710.PDF | 01/07/2015 09:09 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2015 09:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SMT. | 24/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SMT. | 23/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SMT. | 10/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SMT e PMS. | 21/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO. | R$23.036,61 | R$22.280,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.036,61 | R$22.280,00 | -3,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 9.000BTUS | UNIDADE | - | 1 | R$1.626,66 | R$1.626,66 |
| 2 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 18.000BTUS. | UNIDADE | - | 6 | R$2.531,66 | R$15.189,96 |
| 3 | CENTRAL DE AR SPLIT DE 12.000BTUS. | UNIDADE | - | 3 | R$2.073,33 | R$6.219,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$6.231,65 | R$23.036,61 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Lima & Costabile Ltda Me 06.134.588/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
22/09/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos