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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015.2023.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 015.2023.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, AV. GUARANTÃ, N.º 450, VILA PAULISTA, REDENÇÃO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2023 13:00
Publicação: 05/09/2023 10:34
Homologação: 19/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2023 12:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/09/2023 12:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/09/2023 12:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/09/2023 12:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2023 12:31 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 04/09/2023 15:33 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CREDOR AR CLIMA | 02/06/2025 20:33 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/09/2023 18:14 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ANEXA AO EDITAL | 04/09/2023 15:34 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS MÉDIOS | 04/09/2023 14:17 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA ADOÇÃO PREGÃO PRESENCIAL | 25/09/2023 09:25 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/09/2023 12:18 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/09/2023 14:15 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/09/2023 14:17 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/09/2023 18:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado na impressa Oficial dos municípios FAMEP. Pará. Nº 3326, pag. 07. | 06/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado IOEPA, edição 35.532, página 140 | 06/09/2023 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no mural conforme Lei Orgânica do Município. | 05/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://cmr.pa.gov.br/ | 05/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | R$7.333,20 | R$7.280,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA,FREEZER, BEBEDOURO E FRIGOBAR). | R$5.500,00 | R$5.460,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S. | R$8.933,20 | R$8.800,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | R$7.100,10 | R$7.050,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | R$7.100,10 | R$7.050,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S. | R$7.899,90 | R$7.800,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU'S. | R$12.833,45 | R$12.775,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU'S. | R$12.200,10 | R$12.150,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 9 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 9.000 BTU’S, | R$3.166,70 | R$3.150,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 10 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S, | R$3.266,70 | R$3.250,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 11 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 24.000 BTU’S, | R$3.493,36 | R$3.480,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 12 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, 9.000 BTU’S. | R$746,64 | R$720,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 13 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S. | R$746,64 | R$720,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 14 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, 24.000 BTU’S. | R$933,36 | R$920,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 15 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | R$7.333,20 | R$7.280,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$88.586,65 | R$87.885,00 | -0,79% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$183,33 | R$7.333,20 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$7.280,00-0,73% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$183,33 | R$7.333,20 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$7.280,00-0,73% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$223,33 | R$8.933,20 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$8.800,00-1,49% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTU'S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$236,67 | R$7.100,10 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$7.050,00-0,71% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU'S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$236,67 | R$7.100,10 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$7.050,00-0,71% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU'S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$263,33 | R$7.899,90 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$7.800,00-1,26% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU'S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$366,67 | R$12.833,45 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$12.775,00-0,46% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU'S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$406,67 | R$12.200,10 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$12.150,00-0,41% do valor de referência |
| 9 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 9.000 BTU’S, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$316,67 | R$3.166,70 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.150,00-0,53% do valor de referência |
| 10 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$326,67 | R$3.266,70 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.250,00-0,51% do valor de referência |
| 11 | INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, 24.000 BTU’S, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$436,67 | R$3.493,36 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.480,00-0,38% do valor de referência |
| 12 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, 9.000 BTU’S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$93,33 | R$746,64 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$720,00-3,57% do valor de referência |
| 13 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$93,33 | R$746,64 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$720,00-3,57% do valor de referência |
| 14 | DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE ARCONDICIONADO, TIPO SPLIT, 24.000 BTU’S. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$116,67 | R$933,36 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$920,00-1,43% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA,FREEZER, BEBEDOURO E FRIGOBAR). | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$275,00 | R$5.500,00 | Lote vencido por AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.460,00-0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 347 | R$3.758,34 | R$88.586,65 | R$87.885,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA 17.306.559/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2023
FIM
19/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF