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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2023
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 084/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2023 09:00
Publicação: 05/09/2023 08:08
Homologação: 16/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA PROPOSTAS ELETRONICAS ASSINADO | 03/10/2023 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL ASSINADO | 03/10/2023 09:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATATOTAL ASSINADO | 03/10/2023 09:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICACAO ASSINADO | 03/10/2023 09:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - ASSINADA | 16/10/2023 12:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL ASSINADO | 04/09/2023 11:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA ASSINADO | 04/09/2023 11:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ASSINADO | 04/09/2023 11:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LISTA DE PRODUTOS COM PREÇO MÉDIO ASSINADO | 04/09/2023 11:57 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER PRELIMINAR -116-2023- CONTROLE INTERNO ASSINADO | 04/09/2023 12:00 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO FINAL 161-2023-AQUISIÇÃO VEICULO PICAPE - | 16/10/2023 12:16 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | 257. PARECER JURÍDICO 257-2023 PICAPE ASSINADO | 04/09/2023 11:59 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAC¸A~O ASSINADO | 04/09/2023 11:56 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA ASSINADO | 04/09/2023 11:55 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 05/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 170 PAG. N° 305 | 05/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XIV Nº 3325 | 05/09/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 05/09/2023 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 05/09/2023 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/09/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 05/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL PICKUP MOTOR 1.2 ACIMA VEÍCULO ZERO KM, ANO 2023/2024, TIPO PICK UP, CABINE DUPLA (4 PORTAS), MOTOR A PAR TIR DE 1.2, GASOLINA-ETANOL, COR BRANCA, E CONTENDO OS SEGUINTES RECURSOS COMO ITENS DE SÉ RIE: 1 - BANCOS EM COURO/TECIDO; 2 - APOIOS DE CABEÇA COM REGULAGEM DE ALTURA; 3 - VIDRO TRASEIRO TÉRMICO; 4 - RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS; 5 - AR-CONDICIONADO; 6 - PROTETOR DE CÁRTER; 7 - INDICADOR DE TROCA DE MARCHA; 8 - INDICADOR DE COMBUSTÍVEL; 9 - RÁDIO COM ENTRADA USB; 10 - SENSOR DE MONITORAMENTO DA PRESSÃO DOS PNEUS; 11 - MOLDURA DOS PARA-LAMAS; 12 - PORTA USB ADICIONAL; 13 - FARÓIS DE NEBLINA; 14 - TOMADA 12V; 15 - PORTA OBJETOS NAS PORTAS; 16 - COMPUTADOR DE BORDO; 17 - CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS; 18 - PARA-BARRO; 19 - PROTETOR DE CAÇAMBA; 20 - FARÓIS EM LED; 21 - VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; 22 - PADDLE-SHIFTERS; 23 - VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS; 24 - TRAVAS ELÉTRICAS; 25 - CÂMERA DE RÉ; 26 - PAINEL COM DETALHES EM MARROM METÁLICO; 27 - PREDISPOSIÇÃO PARA RÁDIO; 28 - CONTA-GIROS; 29 - VOLANTE EM COURO; 30 - CONSOLE CENTRAL COM PORTA-OBJETOS E PORTA-COPOS; 31 - CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS (LATERAIS E CENTRAL) RETRÁTEIS; 32 - LIMPADOR E LAVADOR DO PARA-BRISAS; 33 - WIRELESS CHARGER (CARREGADOR DO CELULAR POR INDUÇÃO); 34 - LUZ DE ILUMINAÇÃO DA CAÇAMBA; 35 - ESTRIBO LATERAL; 36 - DIREÇÃO ELÉTRICA; 37 - ALÇA DE SEGURANÇA LADO PASSAGEIRO; 38 - SUSPENSÃO ELEVADA; 39 - PARA-CHOQUE TRASEIRO COM ESTRIBOS ANTIDERRAPANTES; 40 - LUZES DE POSIÇÃO DIURNAS; 41 - 4 PORTAS; 42 - AIR BAG LATERAL; 43 - SENSOR DE ESTACIONAMENTO; 44 - PORTA-LUVAS ILUMINADO; 45 - AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO); 46 - APOIA-PÉ PARA O MOTORISTA; 47 - AJUSTE DO BANCO DO MOTORISTA; 48 - CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE; 49 - ALARME ANTIFURTO; 50 - ALERTA DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA PASSAGEIRO; 51 - CÂMBIO AUTOMÁTICO (CVT); 52 - FREIOS ABS COM EBD. | R$154.049,15 | R$138.900,00 | VENCEDOR -9,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.049,15 | R$138.900,00 | -9,83% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL PICKUP MOTOR 1.2 ACIMA VEÍCULO ZERO KM, ANO 2023/2024, TIPO PICK UP, CABINE DUPLA (4 PORTAS), MOTOR A PAR TIR DE 1.2, GASOLINA-ETANOL, COR BRANCA, E CONTENDO OS SEGUINTES RECURSOS COMO ITENS DE SÉ RIE: 1 - BANCOS EM COURO/TECIDO; 2 - APOIOS DE CABEÇA COM REGULAGEM DE ALTURA; 3 - VIDRO TRASEIRO TÉRMICO; 4 - RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS; 5 - AR-CONDICIONADO; 6 - PROTETOR DE CÁRTER; 7 - INDICADOR DE TROCA DE MARCHA; 8 - INDICADOR DE COMBUSTÍVEL; 9 - RÁDIO COM ENTRADA USB; 10 - SENSOR DE MONITORAMENTO DA PRESSÃO DOS PNEUS; 11 - MOLDURA DOS PARA-LAMAS; 12 - PORTA USB ADICIONAL; 13 - FARÓIS DE NEBLINA; 14 - TOMADA 12V; 15 - PORTA OBJETOS NAS PORTAS; 16 - COMPUTADOR DE BORDO; 17 - CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS; 18 - PARA-BARRO; 19 - PROTETOR DE CAÇAMBA; 20 - FARÓIS EM LED; 21 - VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; 22 - PADDLE-SHIFTERS; 23 - VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS; 24 - TRAVAS ELÉTRICAS; 25 - CÂMERA DE RÉ; 26 - PAINEL COM DETALHES EM MARROM METÁLICO; 27 - PREDISPOSIÇÃO PARA RÁDIO; 28 - CONTA-GIROS; 29 - VOLANTE EM COURO; 30 - CONSOLE CENTRAL COM PORTA-OBJETOS E PORTA-COPOS; 31 - CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS (LATERAIS E CENTRAL) RETRÁTEIS; 32 - LIMPADOR E LAVADOR DO PARA-BRISAS; 33 - WIRELESS CHARGER (CARREGADOR DO CELULAR POR INDUÇÃO); 34 - LUZ DE ILUMINAÇÃO DA CAÇAMBA; 35 - ESTRIBO LATERAL; 36 - DIREÇÃO ELÉTRICA; 37 - ALÇA DE SEGURANÇA LADO PASSAGEIRO; 38 - SUSPENSÃO ELEVADA; 39 - PARA-CHOQUE TRASEIRO COM ESTRIBOS ANTIDERRAPANTES; 40 - LUZES DE POSIÇÃO DIURNAS; 41 - 4 PORTAS; 42 - AIR BAG LATERAL; 43 - SENSOR DE ESTACIONAMENTO; 44 - PORTA-LUVAS ILUMINADO; 45 - AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO); 46 - APOIA-PÉ PARA O MOTORISTA; 47 - AJUSTE DO BANCO DO MOTORISTA; 48 - CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE; 49 - ALARME ANTIFURTO; 50 - ALERTA DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA PASSAGEIRO; 51 - CÂMBIO AUTOMÁTICO (CVT); 52 - FREIOS ABS COM EBD. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$154.049,15 | R$154.049,15 | Lote vencido por RENOVO MOTORES LTDA ME pelo valor de R$138.900,00-9,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$154.049,15 | R$154.049,15 | R$138.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
RENOVO MOTORES LTDA ME 42.111.920/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2023
FIM
25/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF