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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.150305/2023
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 1503052023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: END. PA 419, PRAINHA /JATUARANA, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP 68.130-000 – PRAINHA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2023 09:00
Publicação: 17/11/2023 09:20
Homologação: 31/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | 1º EDITAL | 18/09/2023 10:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/09/2023 11:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA | 18/09/2023 11:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/09/2023 11:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2023 09:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | TESTE | 09/11/2023 11:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/09/2023 11:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/09/2023 11:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO D.O.U., SEÇÃO 3, Nº169, PÁGINA 250. | 04/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35.530, PÁGINA 97. | 04/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XIV | Nº 3324, PÁGINA Nº 89. | 04/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicação realizada no portal da transparência do município de Prainha, acesso através do link: https://prainha.pa.gov.br/dispensa-no-7-150305-2023/ | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESPECIFICAÇÃO: METÁLICA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12M³ (INCLUINDO MONTAGEM, NÃO INCLUÍDO CAMINHÃO) | R$210.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$210.000,00 | R$210.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESPECIFICAÇÃO: METÁLICA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12M³ (INCLUINDO MONTAGEM, NÃO INCLUÍDO CAMINHÃO) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$105.000,00 | R$210.000,00 | Lote vencido por LUVI IMPLEMENTOS LTDA pelo valor de R$210.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$105.000,00 | R$210.000,00 | R$210.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
LUVI IMPLEMENTOS LTDA 31.301.946/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
23/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF