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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00029
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023/082503
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: : HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/09/2023 10:00
Publicação: 04/09/2023 09:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/11/2023 13:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E BARTURA E JULGAMENTO | 21/11/2023 14:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E BARTURA E JULGAMENTO | 21/11/2023 14:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/11/2023 14:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2023 13:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/09/2023 09:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 04/09/2023 09:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/09/2023 09:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 04/09/2023 09:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/11/2023 13:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/09/2023 09:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/09/2023 09:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/09/2023 09:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/09/2023 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 01/09/2023 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 04/09/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 04/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ - RECARGA | R$2.033,00 | R$1.237,50 | VENCEDOR -39,13% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ - RECARGA | R$4.488,75 | R$4.425,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ - RECARGA | R$14.061,25 | R$0,00 | |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ - COMODATO | R$24.987,50 | R$0,00 | |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ - COMODATO | R$30.917,50 | R$29.950,00 | VENCEDOR -3,13% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ - COMODATO | R$50.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$126.688,00 | R$35.612,50 | -71,89% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ - RECARGA | R$2.033,00 | R$0,00 | |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ - RECARGA | R$4.488,75 | R$0,00 | |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ - RECARGA | R$14.061,25 | R$6.107,50 | VENCEDOR -56,57% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ - COMODATO | R$24.987,50 | R$9.400,00 | VENCEDOR -62,38% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ - COMODATO | R$30.917,50 | R$0,00 | |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ - COMODATO | R$50.200,00 | R$25.450,00 | VENCEDOR -49,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$126.688,00 | R$40.957,50 | -67,67% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ - RECARGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$81,32 | R$2.033,00 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$1.237,50-39,13% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ - RECARGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$179,55 | R$4.488,75 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$4.425,00-1,42% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ - RECARGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$401,75 | R$14.061,25 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$6.107,50-56,57% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ - COMODATO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$249,88 | R$24.987,50 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$9.400,00-62,38% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ - COMODATO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$309,18 | R$30.917,50 | Lote vencido por OXIGENIO BRAGANCA LTDA pelo valor de R$29.950,00-3,13% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL 10M³ - COMODATO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$502,00 | R$50.200,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA pelo valor de R$25.450,00-49,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 385 | R$1.723,67 | R$126.688,00 | R$76.570,00 | |||