Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.100709/2023
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 1007092023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, LOCALIZADO NA PA 419, PRAINHA /JATUARANA, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP 68.130-000 – PRAINHA/PA.
Observação: itens revogados do processo srp nº 9.100303/2023 - manutenÇÃo da rede de iluminaÇÃo pÚblica do municÍpio de prainha.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2023 08:30
Publicação: 06/09/2023 11:43
Homologação: 05/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/10/2023 11:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO | 23/10/2023 11:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO | 23/10/2023 11:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/10/2023 11:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2023 11:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2023 11:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 10:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2023 10:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALOR ESTIMADO | 06/09/2023 10:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2023 14:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/09/2023 10:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2023 10:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2023 10:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação publicado no Diário Do Pará na página de Aviso, Atas e Editais. | 05/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação publicado no D.O.U., seção 3, nº 170, página 305. | 05/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado IOEPA nº 35.531, página nº 156. | 05/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XIV | Nº 3325, página nº 101. | 05/09/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação publicado no portal da transparência do município, acesso através do link: https://prainha.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-100709-2023-srp/ | 05/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 70W, FLUXO LUMINOSO DE (7000 10800 LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 100 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | R$237.300,30 | R$0,00 | |
| 2 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 100W FLUXO LUMINOSO DE ATÉ (10000 A 15000LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 110 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | R$221.800,20 | R$0,00 | |
| 3 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 150W FLUXO LUMINOSO (15000 A 22500 LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 145 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM | R$193.866,80 | R$0,00 | |
| 4 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 200W FLUXO LUMINOSO (20000 A 30000LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W ATÉ 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | R$121.466,60 | R$117.400,00 | VENCEDOR -3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$774.433,90 | R$117.400,00 | -84,84% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 70W, FLUXO LUMINOSO DE (7000 10800 LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 100 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | R$237.300,30 | R$223.200,00 | VENCEDOR -5,94% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 100W FLUXO LUMINOSO DE ATÉ (10000 A 15000LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 110 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | R$221.800,20 | R$208.200,00 | VENCEDOR -6,13% do valor de referência |
| 3 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 150W FLUXO LUMINOSO (15000 A 22500 LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 145 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM | R$193.866,80 | R$188.400,00 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| 4 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 200W FLUXO LUMINOSO (20000 A 30000LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W ATÉ 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | R$121.466,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$774.433,90 | R$619.800,00 | -19,97% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 70W, FLUXO LUMINOSO DE (7000 10800 LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 100 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$263,67 | R$237.300,30 | Lote vencido por S DA S GOMES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$223.200,00-5,94% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 100W FLUXO LUMINOSO DE ATÉ (10000 A 15000LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 110 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$369,67 | R$221.800,20 | Lote vencido por S DA S GOMES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$208.200,00-6,13% do valor de referência |
| 3 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 150W FLUXO LUMINOSO (15000 A 22500 LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W 145 A 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$484,67 | R$193.866,80 | Lote vencido por S DA S GOMES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS pelo valor de R$188.400,00-2,82% do valor de referência |
| 4 | LUMINÁRIA LED PÚBLICA DE 200W FLUXO LUMINOSO (20000 A 30000LM), EFICÁCIA LUMINOSA (LM/W ATÉ 150), TEMPERATURA DE COR (4000 A 6500K), IP66, 25MM A 63MM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$607,33 | R$121.466,60 | Lote vencido por OLAIZE P MIRANDA-ME pelo valor de R$117.400,00-3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.100 | R$1.725,33 | R$774.433,90 | R$737.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
S DA S GOMES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS 41.245.265/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
S DA S GOMES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS 41.245.265/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OLAIZE P MIRANDA-ME 18.783.561/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OLAIZE P MIRANDA-ME 18.783.561/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
S DA S GOMES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS 41.245.265/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF