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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-026/2023-SRP-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: P.E-026/2023-SRP-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2023 09:00
Publicação: 22/09/2023 14:34
Homologação: 25/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/11/2023 17:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 26/10/2023 15:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 26/10/2023 15:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 26/10/2023 15:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2023 15:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2023 13:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 17:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/09/2023 17:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 06/09/2023 17:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2023 15:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 06/09/2023 17:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2023 17:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2023 17:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA CADERNO GERAIS 04 | 22/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - PAG - 243 | 22/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE|35.550 - PAG - 119 | 22/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XIV|3337 - 50 | 22/09/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/09/2023 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 22/09/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 22/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO EM MOTO 150 CC | R$142.825,00 | R$142.056,50 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 2 | REVISÃO EM MOTO 160 CC | R$152.675,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU | R$51.250,00 | R$51.168,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA | R$79.750,00 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇO DE TROCA DE ENRAIAÇÃO | R$85.500,00 | R$85.424,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE MOTOCLICLETA E MOTONETA | R$53.832,70 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇOS DE MOTOR COMPLETO 160CC | R$225.999,60 | R$225.564,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE MOTOR COMPLETO 150CC | R$235.416,25 | R$0,00 | |
| 9 | SERVIÇOS DE MOTOR SUPERIOR NXR BROS 160 | R$158.000,40 | R$157.164,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE MOTOR SUPERIOR 150CC | R$164.583,75 | R$0,00 | |
| 11 | SERVIÇO DE TROCA DE DE DISCO DE EMBREAGEM | R$74.233,90 | R$73.049,00 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.424.066,60 | R$734.425,50 | -48,43% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO EM MOTO 150 CC | R$142.825,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA | R$79.750,00 | R$78.300,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TROCA DE ENRAIAÇÃO | R$85.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE MOTOCLICLETA E MOTONETA | R$53.832,70 | R$51.300,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE MOTOR COMPLETO 160CC | R$225.999,60 | R$0,00 | |
| 6 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU | R$51.250,00 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇOS DE MOTOR SUPERIOR NXR BROS 160 | R$158.000,40 | R$0,00 | |
| 8 | SERVIÇOS DE MOTOR SUPERIOR 150CC | R$164.583,75 | R$162.500,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE TROCA DE DE DISCO DE EMBREAGEM | R$74.233,90 | R$0,00 | |
| 10 | REVISÃO EM MOTO 160 CC | R$152.675,00 | R$150.350,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE MOTOR COMPLETO 150CC | R$235.416,25 | R$231.250,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.424.066,60 | R$673.700,00 | -52,69% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO EM MOTO 150 CC | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.450 | R$98,50 | R$142.825,00 | Lote vencido por GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME pelo valor de R$142.056,50-0,54% do valor de referência |
| 2 | REVISÃO EM MOTO 160 CC | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.550 | R$98,50 | R$152.675,00 | Lote vencido por R.C. ALVES MOTO PEÇAS -ME pelo valor de R$150.350,00-1,52% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TROCA DE DE DISCO DE EMBREAGEM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.700 | R$43,67 | R$74.233,90 | Lote vencido por GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME pelo valor de R$73.049,00-1,60% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE MOTOR SUPERIOR 150CC | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.250 | R$131,67 | R$164.583,75 | Lote vencido por R.C. ALVES MOTO PEÇAS -ME pelo valor de R$162.500,00-1,27% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE MOTOR SUPERIOR NXR BROS 160 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$131,67 | R$158.000,40 | Lote vencido por GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME pelo valor de R$157.164,00-0,53% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE MOTOR COMPLETO 150CC | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.250 | R$188,33 | R$235.416,25 | Lote vencido por R.C. ALVES MOTO PEÇAS -ME pelo valor de R$231.250,00-1,77% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE MOTOR COMPLETO 160CC | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$188,33 | R$225.999,60 | Lote vencido por GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME pelo valor de R$225.564,00-0,19% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE MOTOCLICLETA E MOTONETA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.900 | R$28,33 | R$53.832,70 | Lote vencido por R.C. ALVES MOTO PEÇAS -ME pelo valor de R$51.300,00-4,70% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE TROCA DE ENRAIAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.900 | R$45,00 | R$85.500,00 | Lote vencido por GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME pelo valor de R$85.424,00-0,09% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.450 | R$55,00 | R$79.750,00 | Lote vencido por R.C. ALVES MOTO PEÇAS -ME pelo valor de R$78.300,00-1,82% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.050 | R$25,00 | R$51.250,00 | Lote vencido por GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME pelo valor de R$51.168,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.900 | R$1.034,00 | R$1.424.066,60 | R$1.408.125,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
R.C. ALVES MOTO PEÇAS -ME 13.031.619/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R.C. ALVES MOTO PEÇAS -ME 13.031.619/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
08/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C. ALVES MOTO PEÇAS -ME 13.031.619/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME 14.310.917/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
08/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME 14.310.917/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
10/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GESSE COSTA LENCI & LTDA - ME 14.310.917/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF