Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023-001-SAAE
064004 - SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ESCRITPÓRIO DO SAAE - RUA MIANS GERAIS, 465 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2023 10:00
Publicação: 05/09/2023 11:02
Homologação: 28/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | JUSTIFICATIVA DE URGÊNCIA | 05/09/2023 11:02 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2023 10:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/09/2023 10:29 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2023 14:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/09/2023 10:30 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/09/2023 10:31 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/09/2023 10:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 28/08/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISÍCO | 25/08/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal de Transparência - https://rondondopara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 28/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO MOTOR BOMBA M6G 27,5HP 220/380V TRIFÁSICO COM BOMBEADOR BHS E665-07-R1º | R$27.501,00 | R$27.501,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.501,00 | R$27.501,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO MOTOR BOMBA M6G 27,5HP 220/380V TRIFÁSICO COM BOMBEADOR BHS E665-07-R1º | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$27.501,00 | R$27.501,00 | Lote vencido por M. MESSIAS MOREIRA VIANA pelo valor de R$27.501,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$27.501,00 | R$27.501,00 | R$27.501,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064004 - SAAE/SAA
M. MESSIAS MOREIRA VIANA 02.938.020/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
29/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF