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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#34/2023
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01708002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2023 07:00
Publicação: 05/09/2023 10:48
Homologação: 14/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/11/2023 09:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 20/11/2023 09:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 20/11/2023 09:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 20/11/2023 09:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇAO | 20/11/2023 09:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2023 09:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2023 09:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2023 09:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 05/09/2023 09:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/11/2023 09:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 05/09/2023 09:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 05/09/2023 09:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2023 09:47 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO -FAMEP. | 30/08/2023 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 18/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 30/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. | 30/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO -Diário do Municipal. | 30/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal | 18/09/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 30/08/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. | 18/09/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 30/08/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 30/08/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE ATA SRP - CR2 Portal da Transparência | 18/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | R$290.700,00 | R$224.700,00 | VENCEDOR -22,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$290.700,00 | R$224.700,00 | -22,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$9,69 | R$290.700,00 | Lote vencido por VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$224.700,00-22,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$9,69 | R$290.700,00 | R$224.700,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF