Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 030/2023
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 076.2808/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2023 09:00
Publicação: 05/09/2023 10:16
Homologação: 19/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/11/2023 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 18/10/2023 13:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 18/10/2023 13:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 18/10/2023 13:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2023 13:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2023 10:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2023 10:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2023 10:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/09/2023 10:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/10/2023 13:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/11/2023 11:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2023 10:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2023 10:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU – AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 030/2023, SEÇÃO 3, Nº 169, PÁG 248 | 04/09/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE SRP 030/2023 | 04/09/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO 2023 – PE SRP 030/2023, PÁG 4 | 04/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE SRP 030/2023 | 04/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA DE 100 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | R$29.666,50 | R$20.250,00 | VENCEDOR -31,74% do valor de referência |
| 2 | MANILHA DE 100 CM DE DIAMETRO | R$88.999,50 | R$0,00 | |
| 3 | MANILHA DE 80 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | R$28.956,00 | R$23.250,00 | VENCEDOR -19,71% do valor de referência |
| 4 | MANILHA DE 80 CM DE DIAMETRO | R$86.868,00 | R$0,00 | |
| 5 | MANILHA DE 120 CM DE DIAMETRO | R$75.301,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -32,27% do valor de referência |
| 6 | MANILHA DE 60 CM DE DIAMETRO | R$129.645,00 | R$0,00 | |
| 7 | MANILHA DE 40 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | R$31.350,00 | R$18.750,00 | VENCEDOR -40,19% do valor de referência |
| 8 | MANILHA DE 40 CM DE DIAMETRO | R$94.050,00 | R$0,00 | |
| 9 | MANILHA DE 60 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | R$43.215,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -30,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$608.051,00 | R$143.250,00 | -76,44% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA DE 120 CM DE DIAMETRO | R$75.301,00 | R$0,00 | |
| 2 | MANILHA DE 100 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | R$29.666,50 | R$0,00 | |
| 3 | MANILHA DE 100 CM DE DIAMETRO | R$88.999,50 | R$60.750,00 | VENCEDOR -31,74% do valor de referência |
| 4 | MANILHA DE 80 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | R$28.956,00 | R$0,00 | |
| 5 | MANILHA DE 80 CM DE DIAMETRO | R$86.868,00 | R$68.625,00 | VENCEDOR -21,00% do valor de referência |
| 6 | MANILHA DE 60 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | R$43.215,00 | R$0,00 | |
| 7 | MANILHA DE 60 CM DE DIAMETRO | R$129.645,00 | R$92.250,00 | VENCEDOR -28,84% do valor de referência |
| 8 | MANILHA DE 40 CM DE DIAMETRO | R$94.050,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -42,58% do valor de referência |
| 9 | MANILHA DE 40 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | R$31.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$608.051,00 | R$275.625,00 | -54,67% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA DE 40 CM DE DIAMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$209,00 | R$94.050,00 | Lote vencido por C ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$54.000,00-42,58% do valor de referência |
| 2 | MANILHA DE 40 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$209,00 | R$31.350,00 | Lote vencido por A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA pelo valor de R$18.750,00-40,19% do valor de referência |
| 3 | MANILHA DE 60 CM DE DIAMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$288,10 | R$129.645,00 | Lote vencido por C ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$92.250,00-28,84% do valor de referência |
| 4 | MANILHA DE 60 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$288,10 | R$43.215,00 | Lote vencido por A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA pelo valor de R$30.000,00-30,58% do valor de referência |
| 5 | MANILHA DE 80 CM DE DIAMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$386,08 | R$86.868,00 | Lote vencido por C ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$68.625,00-21,00% do valor de referência |
| 6 | MANILHA DE 80 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$386,08 | R$28.956,00 | Lote vencido por A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA pelo valor de R$23.250,00-19,71% do valor de referência |
| 7 | MANILHA DE 100 CM DE DIAMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$593,33 | R$88.999,50 | Lote vencido por C ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA pelo valor de R$60.750,00-31,74% do valor de referência |
| 8 | MANILHA DE 100 CM DE DIAMETRO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$593,33 | R$29.666,50 | Lote vencido por A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA pelo valor de R$20.250,00-31,74% do valor de referência |
| 9 | MANILHA DE 120 CM DE DIAMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$753,01 | R$75.301,00 | Lote vencido por A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA pelo valor de R$51.000,00-32,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$3.706,03 | R$608.051,00 | R$418.875,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
C ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA 36.542.542/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA 32.161.631/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF