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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2023-029 SESAN/PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2027/2023 SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2023 10:00
Publicação: 05/09/2023 17:56
Homologação: 04/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/10/2023 11:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 11/10/2023 11:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - FINAL | 11/10/2023 11:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/10/2023 11:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 04/10/2023 13:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2023 17:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2023 17:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2023 17:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/09/2023 17:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2023 14:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2023 17:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/09/2023 17:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2023 17:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU. AVISO DE LICITAÇÃO. PÁG 242. SEÇÃO 3. Nº 169 | 04/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PÁG 351. SEÇÃO 3. Nº 192 | 06/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU.SEÇÃO 3. N°195.PÁG 337. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. | 11/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM. AVISO DE LICITAÇÃO. PÁG 7. Nº 4169 | 04/09/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 04/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$86.610.535,01 | R$65.000.000,00 | VENCEDOR -24,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.610.535,01 | R$65.000.000,00 | -24,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 48
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONECTOR PERFURANTE - PRINCIPAL DE 10 95 MM DERIVAÇÃO DE 1,5-10 MM | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 114.000 | R$14,91 | R$1.699.740,00 |
| 2 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO MULTIPLEXADO XLPE/PE 0,6/1KV: 16,0MM² | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$12,54 | R$12.540,00 |
| 3 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIO BT PARA REDE SECUNDÁRIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$350,49 | R$7.009,80 |
| 4 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO COMANDO COMPLETO: ATÉ 80 A | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$4.479,82 | R$8.959,64 |
| 5 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM DE CONCRETO COM TAMPA: 30X30X30CM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$131,13 | R$2.622,60 |
| 6 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 10M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.884,79 | R$9.423,95 |
| 7 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DRIVER MAIOR QUE 200W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$562,24 | R$5.622,40 |
| 8 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULO DE LEDS COM ATÉ 12.000LM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$359,22 | R$53.883,00 |
| 9 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULO DE LED COM MAIS DE 12.000LM E ATÉ 27.000LM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 114 | R$390,45 | R$44.511,30 |
| 10 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓDULO DE LED COM MAIS DE 27.000LM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$484,16 | R$4.841,60 |
| 11 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DPS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 264 | R$49,98 | R$13.194,72 |
| 12 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DRIVER ATÉ 100W. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$421,68 | R$63.252,00 |
| 13 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DRIVER MAIOR QUE 100W E ATÉ 200W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 114 | R$468,54 | R$53.413,56 |
| 14 | SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE DADOS EM CAMPO E INSERÇÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CADASTRO INFORMATIZADO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 38.000 | R$12,00 | R$456.000,00 |
| 15 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS POSTES. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 38.000 | R$21,00 | R$798.000,00 |
| 16 | FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SOLAR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 456.000 | R$1,10 | R$501.600,00 |
| 17 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO CONTROLADOR REMOTO 7P PARA TELEGESTÃO DE EQUIPAMENTOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$690,00 | R$690.000,00 |
| 18 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO CONCENTRADOR DE CONTROLADORES REMOTOS PARA TELEGESTÃO DE SISTEMA DE IP. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$6.325,20 | R$12.650,40 |
| 19 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED (LIGHT EMITTING DIODE) PARA ILUMINAÇÃO VIÁRIA TIPO I – FLUXO LUMINOSO DE 8.400 LÚMENS (±5%), 40W A 60W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 21.000 | R$1.350,57 | R$28.361.970,00 |
| 20 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED (LIGHT EMITTING DIODE) PARA ILUMINAÇÃO VIÁRIA TIPO II – FLUXO LUMINOSO DE 14.000 LÚMENS (±5%), 100W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.100 | R$1.441,48 | R$10.234.508,00 |
| 21 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED (LIGHT EMITTING DIODE) PARA ILUMINAÇÃO VIÁRIA TIPO III – FLUXO LUMINOSO DE 21.000 LÚMENS (±5%),150W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.800 | R$1.802,46 | R$10.454.268,00 |
| 22 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED (LIGHT EMITTING DIODE) PARA ILUMINAÇÃO VIÁRIA TIPO IV – FLUXO LUMINOSO DE 28.000 LÚMENS (±5%), 200W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.900 | R$2.487,89 | R$9.702.771,00 |
| 23 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED (LIGHT EMITTING DIODE) PARA ILUMINAÇÃO VIÁRIA TIPO V – FLUXO LUMINOSO DE 35.000 LÚMENS (±5%), 240W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$2.707,83 | R$541.566,00 |
| 24 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇO SIMPLES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 1.000MM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.150 | R$91,41 | R$287.941,50 |
| 25 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇO SIMPLES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 2.000MM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 17.850 | R$268,07 | R$4.785.049,50 |
| 26 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇO SIMPLES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 3.000MM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16.600 | R$352,73 | R$5.855.318,00 |
| 27 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇO SIMPLES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 4.000MM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$360,56 | R$72.112,00 |
| 28 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 9M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.624,62 | R$8.123,10 |
| 29 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 11M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$2.609,35 | R$13.046,75 |
| 30 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE FERRO GALVANIZADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 6M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.306,91 | R$6.534,55 |
| 31 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE FERRO GALVANIZADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 10M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$2.833,20 | R$14.166,00 |
| 32 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO/FOTOELETRÔNICO PADRÃO NA OU NF | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 38.000 | R$42,38 | R$1.610.440,00 |
| 33 | FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK DE 10 A 15 MPA - ENVELOPAMENTO E SIMILARES | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$905,72 | R$18.114,40 |
| 34 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$29,97 | R$2.997,00 |
| 35 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CINTAS E FERRAGENS | CONJUNTO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.600 | R$224,36 | R$1.705.136,00 |
| 36 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE ATERRAMENTO INDIVIDUAL - IP | CONJUNTO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.900 | R$135,02 | R$256.538,00 |
| 37 | DISPONIBILIDADE DE TURMA LEVE POR HORA - PERÍODO DIURNO, DURANTE SEMANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 633 | R$180,25 | R$114.098,25 |
| 38 | DISPONIBILIDADE DE TURMA PESADA POR HORA - PERÍODO DIURNO, DURANTE SEMANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 633 | R$207,54 | R$131.372,82 |
| 39 | DISPONIBILIDADE DE TURMA LEVE POR HORA - PERÍODO NOTURNO, DURANTE SEMANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 633 | R$188,72 | R$119.459,76 |
| 40 | DISPONIBILIDADE DE TURMA PESADA POR HORA - PERÍODO NOTURNO, DURANTE SEMANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 633 | R$218,18 | R$138.107,94 |
| 41 | DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO "MUNCK", COM AJUDANTES - PERÍODO DIURNO, DURANTE SEMANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 633 | R$261,61 | R$165.599,13 |
| 42 | DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO "MUNCK", COM AJUDANTES - PERÍODO NOTURNO, DURANTE SEMANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 633 | R$272,25 | R$172.334,25 |
| 43 | HORA TÉCNICA ENGENHEIRO (ESTRUTURA DE LEVANTAMENTO, PROJETO, CAD, ORÇAMENTO, ETC). | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 633 | R$120,98 | R$76.580,34 |
| 44 | HORA TÉCNICA PROJETISTA (ESTRUTURA DE LEVANTAMENTO, PROJETO, CAD, ORÇAMENTO, ETC). | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 633 | R$56,47 | R$35.745,51 |
| 45 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELETRODUTO PVC/PE/PEAD: 2" | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$21,44 | R$10.720,00 |
| 46 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO DE COBRE PP 0,6/1KV: 3X1,5MM² | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 380.000 | R$13,45 | R$5.111.000,00 |
| 47 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO DE COBRE SINGELO 0,6/1KV: 10,0MM² | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$16,18 | R$8.090,00 |
| 48 | GARANTIA OPERACIONAL DE DISPONIBILIDADE DE TURMA PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PREÇO UNITÁRIO POR TURMA.HORA (2 EQUIPE(S) X 8 HORAS POR DIA X 22 DIAS POR MÊS X 12 MESES) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.224 | R$511,26 | R$2.159.562,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.162.589 | R$39.302,11 | R$86.610.535,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA 23.018.199/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2023
FIM
07/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA 23.018.199/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2024
FIM
07/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF