Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PRGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-022-SEMED/PMM
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2023/03.08.001-SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 06/09/2023 08:00
Publicação: 06/09/2023 13:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 05/09/2023 14:40 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 13:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2023 15:53 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2023 14:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA REVOGAÇÃO | 27/09/2023 15:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2023 14:43 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER INICIAL | 05/09/2023 14:43 |
| 8 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO | 25/09/2023 14:14 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2023 13:02 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 27/09/2023 15:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO - REVOGAÇÃO -DOU - SEÇÃO 3, FOLHA 285, Nº 184 | 26/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 313, Nº 171 DE 06/09/2023 | 06/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO REVOGAÇÃO, FAMEP - FOLHA 82, Nº 3339 | 26/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO FAMEP, FOLHA 65, , ANO XIV, Nº 3326 | 06/09/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO - https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 26/09/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 06/09/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D’ÁGUA - 1.000 L (21 ESCOLAS X 4 LIMPEZAS TRIMESTRAIS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 2 | CAIXA D’ÁGUA - 2.000 L (21 ESCOLAS X 4 LIMPEZAS TRIMESTRAIS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA - 1M³ (66 ESCOLAS X 1 LIMPEZA MENSAL X 1M³) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 792 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 4 | CAIXA D’ÁGUA - 5.000 L (19 ESCOLAS X 4 LIMPEZAS TRIMESTRAIS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 5 | LIMPEZA DE FOSSA - 5M³ (66 ESCOLAS X 1 LIMPEZA MENSAL X 5M³) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.960 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 6 | CAIXA D’ÁGUA - 3.000 L (5 ESCOLAS X 4 LIMPEZAS TRIMESTRAIS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.016 | |||||