Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 5.521/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SITO EM JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2023 12:10
Publicação: 06/09/2023 18:02
Homologação: 29/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇAO DA CONSAGRAÇAO DO ARTISTICO PELA MIDIA | 05/09/2023 16:53 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/09/2023 16:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/09/2023 16:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2023 18:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/09/2023 17:57 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/09/2023 15:06 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/09/2023 16:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 29/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 29/08/2023 |
| 3 | Mural Físico | Mural fisico localizado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 29/08/2023 |
| 4 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 31/08/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.tcm.pa.gov.br | 31/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO, PARA EVENTO JACARÉ VERÃO 2023 DA CIDADE DE JACAREACANGA/PA . | R$230.000,00 | R$230.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$230.000,00 | R$230.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO, PARA EVENTO JACARÉ VERÃO 2023 DA CIDADE DE JACAREACANGA/PA . | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | Lote vencido por M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA - ME pelo valor de R$230.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA - ME 35.397.039/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2023
FIM
28/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF