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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-042-FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 086/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2023 09:00
Publicação: 05/09/2023 15:40
Homologação: 19/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/10/2023 16:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 10/10/2023 16:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 10/10/2023 16:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/10/2023 16:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2023 16:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2023 15:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE-SRP 9.2023-042 | 05/09/2023 15:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO -PE-SRP 9.2023-042 | 05/09/2023 15:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE-SRP 9.2023-042 | 05/09/2023 15:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/10/2023 16:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO- PE-SRP 9.2023-042 | 05/09/2023 15:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO -PE-SRP 9.2023-042 | 05/09/2023 15:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE-SRP 9.2023-042 | 05/09/2023 15:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - Diário Oficial da União, Seção 03, Nº 168, Página 280 | 01/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação - Diário Oficial do Estado, Nº 35.528, Página 131 | 01/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - Diário Oficial do Município, Edição 412, Página 01/01 | 31/08/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de licitação - Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA. | 01/09/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação - Jornal da Amazônia, Página 04 | 01/09/2023 |
| 6 | Site | www.licitanet.com.br | 04/09/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | www.tcm.pa.gob.br | 05/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES: PÃO DE SAL PARA HOT DOG. | R$40.800,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.800,00 | R$34.000,00 | -16,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES: PÃO DE SAL PARA HOT DOG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$1,02 | R$40.800,00 | Lote vencido por ANDRADE PAES E DOCES LTDA pelo valor de R$34.000,00-16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$1,02 | R$40.800,00 | R$34.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANDRADE PAES E DOCES LTDA 45.622.316/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2023
FIM
12/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANDRADE PAES E DOCES LTDA 45.622.316/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
12/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF