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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2023
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 1137/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2023 10:00
Publicação: 06/09/2023 11:26
Homologação: 25/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2023 13:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/10/2023 13:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/10/2023 13:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2023 13:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2023 13:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/09/2023 11:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2023 13:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2023 13:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 06/09/2023 11:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2023 13:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2023 13:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2023 13:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2023 13:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 01/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/09/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 01/09/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 01/09/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://obidos.pa.gov.br/ | 01/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, DIAMETRO NOMINAL DE 1000 MM | R$274.465,00 | R$274.000,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2 DIAMETRO NOMINAL DE 80MM | R$207.195,00 | R$207.000,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, DIAMETRO NOMINAL DE 300 MM | R$66.730,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM | R$69.955,00 | R$69.500,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO OARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2 DIAMETRO NOMINAL DE 600 MM | R$111.125,00 | R$111.000,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$729.470,00 | R$727.500,00 | -0,27% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, DIAMETRO NOMINAL DE 1000 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$548,93 | R$274.465,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$274.000,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2 DIAMETRO NOMINAL DE 80MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$414,39 | R$207.195,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$207.000,00-0,09% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO OARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2 DIAMETRO NOMINAL DE 600 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$222,25 | R$111.125,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$111.000,00-0,11% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$139,91 | R$69.955,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$69.500,00-0,65% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, DIAMETRO NOMINAL DE 300 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$133,46 | R$66.730,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$66.000,00-1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$1.458,94 | R$729.470,00 | R$727.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
CONSTRUTORA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 20.238.843/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
27/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF