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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 015/2015
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA DE IGARAPÉ-AÇU, SETOR DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2015 10:00
Publicação: 01/07/2015 09:42
Homologação: 14/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/08/2015 09:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 04/08/2015 09:16 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2015 09:12 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2015 09:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_15-15_ASSINADO_110815_082200.PDF | 01/07/2015 09:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/08/2015 09:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO dou SEÇÃO 3, Nº 122, PÁGINA 180. | 30/06/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ B12 | 30/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$17.538,40 | R$16.770,46 | VENCEDOR -4,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.538,40 | R$16.770,46 | -4,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$21.675,90 | R$21.277,99 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.675,90 | R$21.277,99 | -1,84% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL GRANULADO, COR CLARA SEM UMIDADE E SUJIDADES COMPOSIÇÃO DE ORIGEM VEGETAL, SACAROSE, GLUCOSE E FRUTOSE, EMBALAGEM COM 1KG | PACOTE | - | 228 | R$2,45 | R$558,60 |
| 2 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER AMANTEIGADO, COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIOS APRESENTAÇÃO RETANGULAR, SEM RECHEIO, EMBALAGEM DE 400 G | UNIDADE | - | 306 | R$4,50 | R$1.377,00 |
| 3 | APRESENTAÇÃO EM FLOCOS,COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, VITAMINAS E MINERAIS EMBALAGEM COM 600G | UNIDADE | - | 120 | R$12,90 | R$1.548,00 |
| 4 | PÃO TIPO MASSA FINA, PESANDO 50G CADA UNIDADE EM EMBALAGENS TRANSPARENTE APROPRIADAS DEVE APRESENTAR ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO COMO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE/PROCEDÊNCIA/PESO. ALÉM DE ALVARÁ EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | UNIDADE | - | 3.085 | R$0,67 | R$2.066,95 |
| 5 | COLORAU, CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, ASPECTO FÍSICO PÓ, TIPO INDUSTRIAL,CONTENDO NO MÁXIMO 10% DE SAL EMBALAGEM PLÁSTICA DE 50 GR, APRESENTANDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | UNIDADE | - | 40 | R$0,85 | R$34,00 |
| 6 | FILÉ DE PEIXE CONGELADO, TIPO: DOURADINHA SEM ESPINHAS E SEM TEMPERO. APRESENTAÇÃO: EMBALADA EM SACO PLÁSTICO DE 1 KG TRANSPARENTE, ATÓXICO,LIMPO,NÃO VIOLADO, RESISTENTE E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO.DEVE APRESENTAR ETIQU | UNIDADE | - | 230 | R$24,00 | R$5.520,00 |
| 7 | CHARQUE P.A CARNE BOVINA SALGADA E DESSECADA DE 1° QUALIDADE ( NO MÁXIMO 10% DE GORDURA), EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS E RESISTENTES; INGREDIENTES: CARNE BOVINA(PONTA DE AGULHA), ÁGUA E SAL. A EMBALAGEM DEVE CONTE | UNIDADE | - | 30 | R$24,00 | R$720,00 |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL: 26% NO MÍNIMO DE GORDURA E PROTEÍNA. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE E NÃO VIOLADO TIPO INTEGRAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E O NÚMERO DE RE | UNIDADE | - | 630 | R$3,80 | R$2.394,00 |
| 9 | MASSA PARA SOPA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO E SOJA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO/OVOS/CORANTE NATURAL DE URUCUM OU OUTRAS SUBSTÃNCIAS PEMITIDAS EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500GR. | UNIDADE | - | 50 | R$3,20 | R$160,00 |
| 10 | ÓLEO DE SOJA VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO,SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-50(DECRETO 12,486 DE 20/10/78). EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500ML | UNIDADE | - | 55 | R$3,15 | R$173,25 |
| 11 | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, APRESENTAÇÃO REDONDO, SEM RECHEIO, INGREDIENTES: AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN, EMBALAGEM DE 400 G | UNIDADE | - | 105 | R$3,80 | R$399,00 |
| 12 | CARNE BOVINA SEM GORDURA CARNE BOVINA SEM OSSO (PÁ, AGULHA) SEM GORDURAS APARENTES, TIPO: TRASEIRO NO MÁXIMO 11% DE GORDURA POR 100G, LIMPA, ASPCTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE,NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACE | UNIDADE | - | 84 | R$24,00 | R$2.016,00 |
| 13 | PEITO DE FRANGO COM OSSO ,COR AMARELO-ROSADO CONGELADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÁXIMO 1KG POR PACOTE. DEVE APRESENTAR ETIQUETA COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO COMO DATA DE VALIDADE/PROCEDÊNCIA/PESO/ E REGISTRO EXIGIDO(SIF) | UNIDADE | - | 405 | R$9,50 | R$3.847,50 |
| 14 | LEITE CONDENSADO APRESENTAÇÃO EMBALAGEM DE DE 394 G | UNIDADE | - | 36 | R$3,60 | R$129,60 |
| 15 | CENOURA CASCA LISA, LIVRE DE SUJEIRA EVIDENTES E MANCHAS E TEXTURA NÃO AMOLECIDA, SEM BROTOS | QUILOGRAMA | - | 120 | R$6,10 | R$732,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.524 | R$126,52 | R$21.675,90 | |||
Lote 2: LOTE 02 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1° CONGELADA, TIPO: LARGATO, NO MÁXIMO 11% DE GORDURA POR 100G, LIMPA, ASPCTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE,NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO. APRESENTAÇÃO: EMBALADA EM S | UNIDADE | - | 265 | R$15,50 | R$4.107,50 |
| 2 | CANELA EM PÓ APRESENTAÇÃO EMBALAGEM DE 50G | UNIDADE | - | 9 | R$1,50 | R$13,50 |
| 3 | MILHO BRANCO APRESENTAÇÃO EMBALAGEM 500G | UNIDADE | - | 36 | R$3,70 | R$133,20 |
| 4 | LEITE FERMENTADO REFRIGERADO, OBTIDO A PARTIR DA FERMENTAÇÃO LÁCTEA E ADIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. APRESENTAÇÃO: BANDEJA COM 6 UND DE 90G CADA | UNIDADE | - | 960 | R$4,50 | R$4.320,00 |
| 5 | LEITE DE COCO APRESENTAÇÃO EMBALAGEM 1LITRO | UNIDADE | - | 36 | R$15,00 | R$540,00 |
| 6 | (LEITE DE SOJA, EM PÓ - EMBALAGEM 400G) INTEGRAL, INSTANTÂNEO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE FOLHA DE FLANDRES OU ALUMÍNIO LIMPA, RESISTENTE, ATÓXICA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 400G DE PESO LÍQUIDO. EMBALAGEM APRESENTANDO | UNIDADE | - | 18 | R$35,00 | R$630,00 |
| 7 | ARROZ, TIPO 01, CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO PARBOILIZADO, SEM SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E BOLORES. EMBALAGEM PLÁSTICA C/ 1 KG | UNIDADE | - | 264 | R$3,20 | R$844,80 |
| 8 | MACARRÃO MASSA MISTA DE TRIGO E SOJA TIPO ESPAGUETE ,COM FARINHA DE TRIGO E SOJA ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO FORMATO ESPAGUETE, PACOTE DE 500 G SEM LACTOSE | UNIDADE | - | 348 | R$2,90 | R$1.009,20 |
| 9 | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, SABOR LARANJA,APRESENTAÇÃO REDONDO, SEM RECHEIO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E AUSÊNCIA DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DE 400 G | UNIDADE | - | 105 | R$4,00 | R$420,00 |
| 10 | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, SABOR CHOCOLATE, APRESENTAÇÃO REDONDO, SEM RECHEIO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E AUSÊNCIA DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DE 400 G | UNIDADE | - | 105 | R$4,00 | R$420,00 |
| 11 | VINAGRE MATÉRIA-PRIMA VINHO BRANCO, ASPECTO VISUAL LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS, TIPO 1.EMBALAGEM PLÁSTICA/GARRAFA PET, SEM CORANTES, SEM ESSÊNCIA E SEM ADIÇÃO DE AÇUCARES. FRASCO COM 750 ML | UNIDADE | - | 12 | R$3,30 | R$39,60 |
| 12 | MARGARINA COM SAL, A BASE DE: ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E HIDROGENADOS / ÁGUA / SAL / LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO / VIT. A (15 000 UI/KG) / BETA CAROTENO, AROMA DE MANTEIGA IDÊNTICO AO NATURAL / CORANTE NATURAL DE URUCUM / CÚRCUMA, EMBALADO EM POTES PLÁST | UNIDADE | - | 60 | R$2,15 | R$129,00 |
| 13 | MILHO EM CONSERVA, A BASE DE: MILHO / ÁGUA / SAL / AÇÚCAR. SEM CONSERVANTES LATA | UNIDADE | - | 300 | R$2,00 | R$600,00 |
| 14 | EXTRATO DE TOMATE, A BASE DE: TOMATE / AÇÚCAR(MÁXIMO DE 1%) / SAL (MÁXIMO DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO), ISENTO DE FERMENTAÇÕES. NÃO DEVE INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO.EMBALAGEM: SACHÊ OU CAIXA DE 340G | UNIDADE | - | 390 | R$2,80 | R$1.092,00 |
| 15 | MASSA PARA MINGAU DE ARROZ CEREAL INFANTIL EM PÓ COM FARINHA DE ARROZ, ÁÇUCAR, AMIDO, VITAMINAS E SAIS MINERAIS. EMBALAGEM COM 600G.SEM LACTOSE | UNIDADE | - | 120 | R$9,00 | R$1.080,00 |
| 16 | BATATA INGLESA COM CASCA LISA, LIVRE DE SUJEIRA EVIDENTES SEM MANCHAS VERDES OU ESCURAS, COM POUCOS OLHOS, SEM BROTOS E TEXTURA NÃO AMOLECIDA | QUILOGRAMA | - | 160 | R$6,80 | R$1.088,00 |
| 17 | ALHO CASCA LISA, LIVRE DE SUJEIRA EVIDENTES E MANCHAS E TEXTURA NÃO AMOLECIDA | QUILOGRAMA | - | 30 | R$19,00 | R$570,00 |
| 18 | CEBOLA CASCA LISA, LIVRE DE SUJEIRA EVIDENTES E MANCHAS E TEXTURA NÃO AMOLECIDA | QUILOGRAMA | - | 72 | R$6,80 | R$489,60 |
| 19 | SAL IODADO TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, CONSTITUIDO DE CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, ACONICIONADO EM EMBALAGEM INTEGRA,ATÓXICA, RESISTENTE, VEDADO HEMTICAMENTE E LIMPO, TEOR MÁXIMO SÓDIO 196 MG/G,EMBALAGEM PLÁSTI | UNIDADE | - | 12 | R$1,00 | R$12,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.302 | R$142,15 | R$17.538,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. C. COMERCIAL LTDA - ME 13.564.577/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos