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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1379883
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA - BELÉM/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2014 08:00
Publicação: 07/07/2015 14:01
Homologação: 17/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/07/2015 11:46 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA | 01/07/2015 11:49 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_168_DETERMINACAO_JUDICIAL_NADIR_GEMAQUE_RODRIGUES_-_ASSINADO_070715_140857.PDF | 01/07/2015 09:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2015 13:57 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 01/07/2015 11:48 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 01/07/2015 11:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 07/07/2015 14:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2015 | 26/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - ENSURE EM PÓ (400G). | R$7.848,00 | R$7.848,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.848,00 | R$7.848,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPO PARA DIETA ENTERAL, FRASCO PARA DIETA ENTERAL DESCARTÁVEL(300ML). | R$1.652,40 | R$1.652,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.652,40 | R$1.652,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: EQUIPO PARA DIETA ENTERAL, FRASCO PARA DIETA ENTERAL DESCARTÁVEL(300ML). 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRASCO PARA DIETA ENTERAL DESCARTÁVEL(300ML) | UNIDADE | - | 1.080 | R$1,20 | R$1.296,00 |
| 2 | EQUIPO PARA DIETA ENTERAL. | UNIDADE | - | 180 | R$1,98 | R$356,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.260 | R$3,18 | R$1.652,40 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - ENSURE EM PÓ (400G). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL - ENSURE EM PÓ (400G). | UNIDADE | - | 180 | R$43,60 | R$7.848,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$43,60 | R$7.848,00 | |||