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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2023
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2362/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA - PROTOCOLO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2023 13:49
Publicação: 06/09/2023 12:15
Homologação: 27/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/10/2023 09:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/10/2023 09:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 16/10/2023 09:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2023 09:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2023 10:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 10:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2023 10:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 06/09/2023 10:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/10/2023 09:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/09/2023 10:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2023 10:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2023 10:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 3 Nº 171 | 06/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 35.532 | 06/09/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA - GERAIS 8 | 06/09/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://santaizabel.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-022-2023/ | 06/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARCO DE CONCRETO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA: - TRAÇO 1:3:4, ALMA DE FERRO DE 4,2 MM DE DIÂMETRO, FORMA EM TRONCO PIRAMIDAL E DIMENSÕES DE 8 X 12 X 6 CM. TOPO: DEVE CONTER UMA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, NO CENTRO DA QUAL SERÁ REALIZADA A MEDIÇÃO. A PLAQUETA DEVE SER CONSTRUÍDA COM MATERIAL QUE GARANTA DURABILIDADE E SUA FIXAÇÃO NO MARCO. O TOPO DO MARCO DEVE CONTER UMA CHAPA DE METAL. - CHAPA DE METAL: A CHAPA DE METAL DEVE SER DE AÇO INOXIDÁVEL, LATÃO, COBRE OU BRONZE. | R$245.630,00 | R$245.520,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$245.630,00 | R$245.520,00 | -0,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARCO DE CONCRETO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA: - TRAÇO 1:3:4, ALMA DE FERRO DE 4,2 MM DE DIÂMETRO, FORMA EM TRONCO PIRAMIDAL E DIMENSÕES DE 8 X 12 X 6 CM. TOPO: DEVE CONTER UMA PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, NO CENTRO DA QUAL SERÁ REALIZADA A MEDIÇÃO. A PLAQUETA DEVE SER CONSTRUÍDA COM MATERIAL QUE GARANTA DURABILIDADE E SUA FIXAÇÃO NO MARCO. O TOPO DO MARCO DEVE CONTER UMA CHAPA DE METAL. - CHAPA DE METAL: A CHAPA DE METAL DEVE SER DE AÇO INOXIDÁVEL, LATÃO, COBRE OU BRONZE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.000 | R$22,33 | R$245.630,00 | Lote vencido por AMORIM SERVIÇOS pelo valor de R$245.520,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.000 | R$22,33 | R$245.630,00 | R$245.520,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
AMORIM SERVIÇOS 24.211.234/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
02/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
AMORIM SERVIÇOS 24.211.234/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
02/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF