Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023/FME
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 121/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2023 09:00
Publicação: 06/09/2023 12:29
Homologação: 26/10/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/11/2023 10:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/11/2023 10:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/11/2023 10:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2023 10:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2023 10:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2023 12:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 11:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2023 11:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/09/2023 11:33 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 032/2024 | 10/06/2024 09:32 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROPLE INTERNO | 10/11/2023 10:23 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/09/2023 11:34 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2023 11:34 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2023 11:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 171 PAGINA 317 | 06/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.532 PAGINA 136 | 06/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 338 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 06/09/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 06/09/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/09/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 06/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - IV | R$12.647,88 | R$12.564,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 2 | LOTE - III | R$30.840,00 | R$30.768,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 3 | LOTE - I | R$110.799,98 | R$110.616,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 4 | LOTE - II | R$53.182,00 | R$44.295,00 | VENCEDOR -16,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.469,86 | R$198.243,00 | -4,45% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE - I 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RODAS TRAZEIRA (TROCA DE LONAS DE FREIO, ROLAMENTOS) DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$190,00 | R$5.700,00 |
| 2 | MÃO DE OBRA CARDAN (TROCA DE ROLAMENTO, CRUZETA DE DESEMPENO) DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$161,25 | R$2.418,75 |
| 3 | TROCA DE ÓLEO COMPLETA (DIFERENCIAL, CAIXA MARCHA, MOTOR) DO ONIBUS VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$343,33 | R$5.493,28 |
| 4 | MÃO DE OBRA DIFERENCIAL, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.620,00 | R$7.240,00 |
| 5 | MÃO DE OBRA CAIXA DE MARCHA, DO ONIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.697,00 | R$7.394,00 |
| 6 | MÃO DE OBRA MOTOR PARCIAL, ONIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.450,00 | R$4.350,00 |
| 7 | MÃO DE OBRA MOTOR COMPLETA, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$5.620,20 | R$16.860,60 |
| 8 | SERVIÇO DERODAS TRAZEIRA (TROCA DE LONAS DE FREIO, ROLAMENTOS) DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$190,00 | R$5.700,00 |
| 9 | SERVIÇO DE RODAS DIANTEIRA COMPLETA (TROCA DE LONAS FREIO, ROLAMENTO) DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$195,00 | R$5.850,00 |
| 10 | MÃO DE OBRA CARDAN (TROCA DE ROLAMENTO, CRUZETA DE DESEMPENO ETC) DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$161,25 | R$2.418,75 |
| 11 | TROCA DE ÓLEO COMPLETA (DIFERENCIAL, CAIXA MARCHA, MOTOR) DO ONIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$355,00 | R$5.680,00 |
| 12 | MÃO DE OBRA DIFERENCIAL, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.620,00 | R$7.240,00 |
| 13 | MÃO DE OBRA CAIXA DE MARCHA, DO ONIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.697,00 | R$7.394,00 |
| 14 | MÃO DE OBRA MOTOR PARCIAL, ONIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.450,00 | R$4.350,00 |
| 15 | MÃO DE OBRA MOTOR COMPLETA, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$5.620,20 | R$16.860,60 |
| 16 | SERVIÇO DE RODAS DIANTEIRA COMPLETA (TROCA DE LONAS FREIO, ROLAMENTO) DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$195,00 | R$5.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
202 | R$30.565,23 | R$110.799,98 | |||
Lote 2: LOTE - IV 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROCA DE CÂMARA DE AR 1.000X20, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$109,88 | R$3.296,40 |
| 2 | VULCANIZAÇÃO- PNEUS 2.75, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$120,37 | R$3.611,10 |
| 3 | TROCA DE PNEUS 2.75, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$49,00 | R$735,00 |
| 4 | VULCANIZAÇÃO- PNEUS 2.75, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$120,37 | R$3.611,10 |
| 5 | TROCA DE PNEUS 2.75, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$49,00 | R$735,00 |
| 6 | TROCA DE PNEUS 1.000X20, DO ÔNIBUS 15190 DO ÔNIBUS VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$109,88 | R$659,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
126 | R$558,50 | R$12.647,88 | |||
Lote 3: LOTE - II 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA CABEÇOTE, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.600,00 | R$9.600,00 |
| 2 | MÃO DE OBRA VIRABREQUIM, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.557,00 | R$4.671,00 |
| 3 | MÃO DE OBRA BIELAS, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.167,50 | R$9.340,00 |
| 4 | MÃO DE OBRA BLOCO, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.490,00 | R$2.980,00 |
| 5 | MÃO DE OBRA CABEÇOTE, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$1.600,00 | R$9.600,00 |
| 6 | MÃO DE OBRA VIRABREQUIM, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.557,00 | R$4.671,00 |
| 7 | MÃO DE OBRA BIELAS, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.167,50 | R$9.340,00 |
| 8 | MÃO DE OBRA BLOCO, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.490,00 | R$2.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
38 | R$11.629,00 | R$53.182,00 | |||
Lote 4: LOTE - III 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA MOTOR DE PARTIDA, DO ONIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$403,00 | R$4.030,00 |
| 2 | MÃO DE OBRA ALTERNADOR, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$182,50 | R$2.190,00 |
| 3 | MÃO DE OBRA CHICOTE, REPOSIÇÃO, LÂMPADAS, SENSORES, LANTERNAS E FAROIS, DO ÔNIBUS 15190 VOLKSWAGEN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$460,00 | R$9.200,00 |
| 4 | MÃO DE OBRA MOTOR DE PARTIDA, DO ONIBUS MERCEDES BENZ 1519. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$403,00 | R$4.030,00 |
| 5 | MÃO DE OBRA ALTERNADOR, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$182,50 | R$2.190,00 |
| 6 | MÃO DE OBRA CHICOTE, REPOSIÇÃO, LÂMPADAS, SENSORES, LANTERNAS E FAROIS, DO ÔNIBUS 1519 MERCEDES BENZ. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$460,00 | R$9.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
84 | R$2.091,00 | R$30.840,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. E. P. AIRES LTDA 00.614.543/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. E. P. AIRES LTDA 00.614.543/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C. E. P. AIRES LTDA 00.614.543/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF